O Site da Agricultura da Região Celeiro

  • Home
  • Página Inicial
  • Noticias
    • Clima
    • Grãos
    • Pecuária Corte
    • Pecuária Leite
    • Cooperativas
    • Avicultura
    • Internacional
    • Suinocultura
    • Agricultura Familiar
  • Maquinários e Equipamentos
  • Artigos
  • Vida Rural
  • Técnicas Agrícolas
  • Classificados
  • Contato
  • Compartilhar
    • Facebook

Selo Arte Ira Espandir a Possibilidade da Comercialização de Alimentos Artesanais

jul 19, 2019 Site Agroceleiro Artigos, Mercado, Noticias, Reclamações e Sugestões, Técnicas Agrícolas 0


Selo Arte Ira Espandir a Possibilidade da Comercialização de Alimentos Artesanais

A Lei do Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos, foi regulamentada nesta quinta-feira (18). A certificação é um sonho antigo de produtores artesanais, que poderão acessar mais mercados e aumentar sua renda.

A primeira etapa de aplicação do Selo Arte será para produtos lácteos, especialmente queijos. As próximas etapas vão abranger produtos cárneos (embutidos, linguiças, defumados), produtos de origem de pescados (defumados, linguiças) e produtos oriundos de abelhas (mel, própolis e cera).

Além do decreto que regulamenta a Lei do Selo Arte, foram assinadas a normativa do logotipo do Selo e duas instruções normativas que tratam da aplicabilidade do decreto. Uma delas traz o regulamento técnico de boas práticas para produtos artesanais lácteos e a outra diz respeito aos procedimentos para a certificação do Selo Arte. As instruções normativas devem ficar em consulta pública por 30 dias.

“Com essas mudanças legais, fica permitida, portanto, a comercialização interestadual de alimentos produzidos de forma artesanal. As mercadorias serão fiscalizadas pelos órgãos estaduais e deverão seguir as boas práticas agropecuárias e sanitárias”, explicou a Tereza Cristina. 

Lei

A Lei do Selo Arte (13.680/2018), publicada em junho do ano passado, modifica uma legislação de 1950, que trata da inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Com a mudança, fica permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos estados e do Distrito Federal. A lei é de autoria do Deputado Federal Evair de Melo (PP-ES) e a elaboração do modelo do Selo contou com a parceria do Sebrae.

Atualmente, a comercialização de produtos artesanais é limitada ao município ou estado em que o alimento é feito e inspecionado. Com a regulamentação, os produtos poderão ser vendidos em diferentes estados, desde que tenham o Selo Arte. A mudança irá beneficiar milhares de produtores artesanais, garantindo acesso ao mercado formal e a agregação de valor dos produtos agropecuários.

A estimativa é que 170 mil produtores de queijos artesanais no Brasil sejam beneficiários diretos da regulamentação neste primeiro momento.

Consumidores

Com o Selo Arte, o consumidor terá a segurança de que a produção é artesanal, e respeita as características e métodos tradicionais. Os produtos serão fiscalizados pelos órgãos estaduais e deverão seguir as boas práticas agropecuárias e sanitárias.

O diretor do departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Orlando Melo de Castro, explica que o Selo Arte vai beneficiar os produtores, que terão acesso a mais mercados, e também os consumidores.

“Antes, não havia uma regulamentação que previa o comércio fora do estado. Tendo o selo arte, ele poderá comercializar em todo o território nacional. Isso é um ganho para o produtor e para o consumidor, que vai comprar um produto sabidamente fiscalizado, que tem controles na legislação, tanto na questão da produção do leite como no processo de fabricação. Isso é uma garantia e uma segurança para o consumidor, que vai encontrar esses produtos em diferentes praças do país”, diz Castro.

Características

Os produtos alimentícios identificados com o Selo Arte deverão ser feitos com matérias-primas de origem animal produzidas na propriedade ou com origem determinada e os procedimentos de fabricação devem ser predominantemente manuais. Além disso, deverão ser adotadas boas práticas de fabricação, para garantir a produção de alimento seguro ao consumidor, e boas práticas agropecuárias, contemplando sistemas de produção sustentáveis.

Por ser caracterizado pela fabricação individualizada e genuína, o produto artesanal poderá ter variabilidade sensorial entre os lotes. Na produção artesanal, a composição e o processamento seguem receitas e técnicas tradicionais de domínio dos manipuladores e o uso de ingredientes industrializados deve ser restrito ao mínimo indispensável por razão de segurança, não sendo permitida a adição de corantes e aromatizantes artificiais.

Além da comercialização interestadual de produtos, a regulamentação do Selo Arte vai diminuir a burocracia para o registro e comercialização de produtos artesanais e facilitar a identificação e o reconhecimento dos produtos através do selo.

Inspeção

O Ministério da Agricultura vai estabelecer os critérios para a comercialização interestadual desses produtos, garantindo o cumprimento das exigências sanitárias e dos requisitos de excelência de produção artesanal, que evidenciam o vínculo cultural e territorial.

Os estados e o Distrito Federal ficarão responsáveis pela concessão do Selo Arte e pela fiscalização desses produtos, cabendo ao Ministério da Agricultura coordenar a implementação da política e realizar a gestão do sistema de concessão e controle do Selo. Cada selo terá um número de rastreabilidade que permitirá ao consumidor identificar o nome do produtor, data e local de fabricação do produto.

“O Mapa vai orquestrar toda a engrenagem, realizando o fomento de boas práticas, incentivando a produção artesanal. Também vai aconselhar e dar capacitação por meio da Embrapa e de parceiros como o Sistema S e as escolas. O Mapa tem todo o interesse de favorecer a produção artesanal no Brasil”, diz Fernando Camargo.

Compartilhe no FacebookTwitterGoogle+Share on Linkedin


  • Comercialização de Alimentos Artesanais, embutidos, mel, queijo, Selo Arte
  • tweet
Noticias Relacionadas
  • Pesquisa identifica abelha e planta nativas que produzem mel branco
    Pesquisa identifica abelha e planta...

    jan 22, 2021 0

  • Início das floradas de primavera estimula polinização das abelhas
    Início das floradas de primavera...

    set 07, 2020 0

  • Mel gaúcho é líder no Brasil
    Mel gaúcho é líder no Brasil

    abr 07, 2020 0

  • Seminário de Queijos Artesanais aborda regras do Selo Arte
    Seminário de Queijos Artesanais aborda...

    ago 27, 2019 0

Mais nesta categoria
  • A produção de mudas de citros em recipientes traz vantagens para o pequeno agricultor, destaca pesquisa do DDPA
    A produção de mudas de citros em...

    jan 27, 2022 0

  • chuva e diminuição das temperaturas para final de janeiro e início de fevereiro
    chuva e diminuição das temperaturas...

    jan 26, 2022 0

  • SEAPDR altera prazo para declaração anual de animais e atualização cadastral de produtores
    SEAPDR altera prazo para declaração...

    dez 21, 2021 0

  • Probabilidade de La Niña até o final do verão 2022 está acima dos 80%, aponta Copaaergs
    Probabilidade de La Niña até o final...

    dez 20, 2021 0


Deixar um Comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

Cotações Agrícolas

Descubra o Melhor dos Casinos Online com o Guia dos Casinos

O Guia dos Casinos é o recurso definitivo para quem procura excelência e confiabilidade no mundo dos casinos online. Com uma missão clara de fornecer informações precisas e atualizadas, o Guia dos Casinos oferece análises detalhadas dos principais casinos, notícias sobre as últimas tendências e guias completos para jogadores de todos os níveis. Se você está em busca de um casino online que combine diversão, segurança e boas oportunidades, este site é a sua melhor fonte.

O que distingue o Guia dos Casinos é o seu compromisso com a transparência e a imparcialidade. Cada análise é baseada em critérios objetivos e testes rigorosos, garantindo que os leitores recebam informações verdadeiras e úteis para tomar decisões informadas. Além disso, o site disponibiliza uma variedade de ferramentas úteis, como comparadores de bónus e diretórios de casinos, que tornam a sua experiência de jogo ainda mais enriquecedora. Explore o Guia dos Casinos e encontre o casino online perfeito para você!



Soja R$XX    Milho R$XX    Trigo R$XX

Preço válido para o dia XX/XX/XXXX

Objetivo do site Agroceleiro

É valorizar as pessoas que trabalham no meio rural, bem como ser um instrumento inovador, diferenciado, a fim de levar informação, novidades, notícias e experiências relacionadas ao meio rural da Região. Acreditamos que o agricultor(a) deve ser reconhecido, pois o alimento de todos os dias existe graças a sua dedicação e trabalho para produzir.

Vídeo em Destaque

Giro Regional

  • A produção de mudas de citros em recipientes traz vantagens para o pequeno agricultor, destaca pesquisa do DDPA

    A produção de mudas de citros em recipientes traz vantagens para o pequeno agricultor, destaca pesquisa do DDPA

    jan 27, 2022
  • chuva e diminuição das temperaturas para final de janeiro e início de fevereiro

    chuva e diminuição das temperaturas para final de janeiro e início de fevereiro

    jan 26, 2022
  • SEAPDR altera prazo para declaração anual de animais e atualização cadastral de produtores

    SEAPDR altera prazo para declaração anual de animais e atualização cadastral de produtores

    dez 21, 2021
  • Probabilidade de La Niña até o final do verão 2022 está acima dos 80%, aponta Copaaergs

    Probabilidade de La Niña até o final do verão 2022 está acima dos 80%, aponta Copaaergs

    dez 20, 2021
  • Participantes de audiencia publica não vê necessidade de licenciamento para projetos de irrigação

    Participantes de audiencia publica não vê necessidade de licenciamento para projetos de irrigação

    nov 19, 2021
  • RS terá volumes expressivos de precipitação em diversas regiões nos próximos dias

    RS terá volumes expressivos de precipitação em diversas regiões nos próximos dias

    nov 19, 2021

Curta nossa Página

Cursos

Indicado para Qualificar seu Aprendizado
2017 AgroCeleiro. Desenvolvido por ProSul.