O Site da Agricultura da Região Celeiro

  • Home
  • Página Inicial
  • Noticias
    • Clima
    • Grãos
    • Pecuária Corte
    • Pecuária Leite
    • Cooperativas
    • Avicultura
    • Internacional
    • Suinocultura
    • Agricultura Familiar
  • Maquinários e Equipamentos
  • Artigos
  • Vida Rural
  • Técnicas Agrícolas
  • Classificados
  • Contato
  • Compartilhar
    • Facebook

Publicado regulamento para o financiamento de compra de terras para agricultores familiares

out 19, 2020 Site Agroceleiro Agricultura Familiar, Mercado, Noticias, Reclamações e Sugestões, Vida Rural 0


Publicado regulamento para o financiamento de compra de terras para agricultores familiares

Abastecimento, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), portaria com o novo Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Subprograma de Combate à Pobreza Rural. O documento contém a definição de diretrizes gerais do fundo público para o financiamento de compra de terras para camponeses, agricultores familiares e trabalhadores rurais, além de normas para a gestão e a destinação dos recursos.

Dentre os principais ajustes apresentados no texto está a inclusão da definição do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil e a simplificação do acesso a essa política pública.

“Estamos focados em medidas capazes de desburocratizar e ampliar o acesso dos agricultores familiares ao crédito rural. Para isso, no ano passado iniciamos o processo de reformulação do programa de crédito fundiário, com o objetivo de atender efetivamente aqueles que precisam acessar a compra da terra e  garantir mais agilidade na concessão dos financiamentos”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

Para reduzir o fluxo de tramitação das propostas de financiamento e tornar o processo mais eficaz, no âmbito do Terra Brasil, as diversas etapas de controle social, com sindicatos, conselhos municipais e conselho estadual foram transformadas na “Etapa Única de Controle Social no Município”, por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRs).

A publicação garante ainda uma maior autonomia ao agricultor, que passa a poder comprovar o seu trabalho na atividade rural por meio de uma autodeclaração de elegibilidade, acompanhada de documentação probatória de experiência, renda e patrimônio.

O novo regulamento também substitui a necessidade de apresentação de uma “Proposta de Financiamento” pela elaboração de um “Projeto Técnico de Financiamento”, contendo viabilidade e capacidade de pagamento com responsável técnico (ART). A mudança visa a redução das etapas de análise e a realização da gestão de riscos agropecuários e climáticos, com a melhoria no planejamento das atividades do produtor e a viabilidade produtiva da propriedade rural.

Com a alteração, será exigido maior empenho, horas de trabalho e despesas obrigatórias às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), responsáveis por auxiliar o agricultor na elaboração do novo formato de projeto. Por isso, de acordo com o novo texto, o valor destinado à Ater, passa a ser de até R$10 mil. Desses, até R$ 2.500 podem ser destinados ao pagamento dos custos de apoio à elaboração do projeto técnico de financiamento.

Outra novidade está relacionada ao valor para investimentos básicos e produtivos, que, no âmbito do Fundo de Terras, se encontrava restrito a R$ 27.500. No novo regulamento, houve o aumento desse teto, que, agora, pode chegar, por beneficiário, a 50% do valor total do financiamento. A medida visa permitir maior flexibilidade no planejamento das atividades e os investimentos necessário para viabilizar o imóvel rural a ser adquirido com o crédito.

Além de promover a ampliação da participação dos governos municipais na execução do Terra Brasil e maior autonomia do Mapa na normatização do Programa, o novo regulamento também apresenta informações adicionais sobre: regime jurídico do imóvel financiado; detalhamento das competências das instituições públicas e privadas de Ater; previsão de sanções pela não observância dos normativos, de informações falsas e danos ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária; e criação de instância recursal: ampla defesa e contraditório.

>> Clique aqui para ler o novo regulamento

Política Pública

O Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento. Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e no que mais for necessário para que o agricultor desenvolva as suas atividades de forma independente e autônoma.

MAPA

Compartilhe no FacebookTwitterGoogle+Share on Linkedin


  • Agricultura Familiar, financiamento de compra de terras
  • tweet
Noticias Relacionadas
  • Pesquisa confirma segurança para consumo dos vegetais comercializados no país
    Pesquisa confirma segurança para...

    nov 19, 2021 0

  • Agricultura familiar tem 19% mais recursos no Plano Safra 2021/2022
    Agricultura familiar tem 19% mais...

    jun 23, 2021 0

  • Câmara aprova socorro para agricultura familiar de até R$ 3 mil
    Câmara aprova socorro para agricultura...

    jun 09, 2021 0

  • Agricultores familiares: decreto amplia participação em programas do governo
    Agricultores familiares: decreto amplia...

    abr 27, 2021 0

Mais nesta categoria
  • A produção de mudas de citros em recipientes traz vantagens para o pequeno agricultor, destaca pesquisa do DDPA
    A produção de mudas de citros em...

    jan 27, 2022 0

  • chuva e diminuição das temperaturas para final de janeiro e início de fevereiro
    chuva e diminuição das temperaturas...

    jan 26, 2022 0

  • SEAPDR altera prazo para declaração anual de animais e atualização cadastral de produtores
    SEAPDR altera prazo para declaração...

    dez 21, 2021 0

  • Probabilidade de La Niña até o final do verão 2022 está acima dos 80%, aponta Copaaergs
    Probabilidade de La Niña até o final...

    dez 20, 2021 0


Deixar um Comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

Cotações Agrícolas

Descubra o Melhor dos Casinos Online com o Guia dos Casinos

O Guia dos Casinos é o recurso definitivo para quem procura excelência e confiabilidade no mundo dos casinos online. Com uma missão clara de fornecer informações precisas e atualizadas, o Guia dos Casinos oferece análises detalhadas dos principais casinos, notícias sobre as últimas tendências e guias completos para jogadores de todos os níveis. Se você está em busca de um casino online que combine diversão, segurança e boas oportunidades, este site é a sua melhor fonte.

O que distingue o Guia dos Casinos é o seu compromisso com a transparência e a imparcialidade. Cada análise é baseada em critérios objetivos e testes rigorosos, garantindo que os leitores recebam informações verdadeiras e úteis para tomar decisões informadas. Além disso, o site disponibiliza uma variedade de ferramentas úteis, como comparadores de bónus e diretórios de casinos, que tornam a sua experiência de jogo ainda mais enriquecedora. Explore o Guia dos Casinos e encontre o casino online perfeito para você!



Soja R$XX    Milho R$XX    Trigo R$XX

Preço válido para o dia XX/XX/XXXX

Objetivo do site Agroceleiro

É valorizar as pessoas que trabalham no meio rural, bem como ser um instrumento inovador, diferenciado, a fim de levar informação, novidades, notícias e experiências relacionadas ao meio rural da Região. Acreditamos que o agricultor(a) deve ser reconhecido, pois o alimento de todos os dias existe graças a sua dedicação e trabalho para produzir.

Vídeo em Destaque

Giro Regional

  • A produção de mudas de citros em recipientes traz vantagens para o pequeno agricultor, destaca pesquisa do DDPA

    A produção de mudas de citros em recipientes traz vantagens para o pequeno agricultor, destaca pesquisa do DDPA

    jan 27, 2022
  • chuva e diminuição das temperaturas para final de janeiro e início de fevereiro

    chuva e diminuição das temperaturas para final de janeiro e início de fevereiro

    jan 26, 2022
  • SEAPDR altera prazo para declaração anual de animais e atualização cadastral de produtores

    SEAPDR altera prazo para declaração anual de animais e atualização cadastral de produtores

    dez 21, 2021
  • Probabilidade de La Niña até o final do verão 2022 está acima dos 80%, aponta Copaaergs

    Probabilidade de La Niña até o final do verão 2022 está acima dos 80%, aponta Copaaergs

    dez 20, 2021
  • Participantes de audiencia publica não vê necessidade de licenciamento para projetos de irrigação

    Participantes de audiencia publica não vê necessidade de licenciamento para projetos de irrigação

    nov 19, 2021
  • RS terá volumes expressivos de precipitação em diversas regiões nos próximos dias

    RS terá volumes expressivos de precipitação em diversas regiões nos próximos dias

    nov 19, 2021

Curta nossa Página

Cursos

Indicado para Qualificar seu Aprendizado
2017 AgroCeleiro. Desenvolvido por ProSul.