O Site da Agricultura da Região Celeiro

  • Home
  • Página Inicial
  • Noticias
    • Clima
    • Grãos
    • Pecuária Corte
    • Pecuária Leite
    • Cooperativas
    • Avicultura
    • Internacional
    • Suinocultura
    • Agricultura Familiar
  • Maquinários e Equipamentos
  • Artigos
  • Vida Rural
  • Técnicas Agrícolas
  • Classificados
  • Contato
  • Compartilhar
    • Facebook

Em Substituição a DAP, Mapa prepara novo Cadastro Nacional para Registro de Agricultores Familiares

ago 05, 2021 Site Agroceleiro Agricultura Familiar, Noticias, Reclamações e Sugestões, Técnicas Agrícolas, Vida Rural 0


Em Substituição a DAP, Mapa prepara novo Cadastro Nacional para Registro de Agricultores Familiares

O sistema substituirá, de forma gradativa, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A nova plataforma será integrada às bases de dados do governo federal

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) substituirá, de forma gradativa, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que identifica os agricultores familiares, qualifica as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, possibilitando o acesso às políticas públicas do governo federal.

O lançamento do novo cadastro e o início da transição estão previstos para dezembro de 2021. Até que se conclua todo o processo, a DAP permanece como o instrumento de identificação dos agricultores familiares e suas organizações para fins de acesso às políticas públicas.

O período de transição ocorrerá em um prazo de dois anos e será realizado de maneira gradual. Novas inscrições serão emitidas por meio do CAF à medida que as DAPs vigentes perderem a validade, não sendo necessário que o beneficiário se antecipe ao fim da vigência de sua DAP.

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), César Halum, destaca a importância do CAF. “O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar é uma das ações mais importantes desta Secretaria. Por meio dele, poderemos propiciar mais transparência e assegurar aos agricultores familiares que as políticas públicas necessárias cheguem, de forma prioritária, aos que mais precisam”.

O Mapa desenvolveu um novo sistema eletrônico para registro no CAF, com mecanismos capazes de reconhecer adequadamente a categoria de produtores rurais definida pela Lei da Agricultura Familiar e pelo Decreto 9.064/2017. Uma inovação é que a nova plataforma será integrada às bases de dados do governo federal, o que possibilitará a imediata validação das informações declaradas pelo agricultor.

As principais diferenças entre o CAF e a DAP referem-se aos requisitos exigidos para a identificação dos beneficiários, que se baseará somente na Lei 11.326/2006 e no Decreto 9.064/2017, e não mais em critérios estabelecidos pelo Manual de Crédito Rural (MCR), como, por exemplo, a limitação da renda bruta da UFPA.

Além disso, o CAF fará a identificação de todas as pessoas da unidade familiar – superando o limite atual de apenas 2 titulares – e permitirá o ingresso das prefeituras municipais na sua rede emissora, o que ampliará os pontos de atendimento ao público interessado em realizar a inscrição.

Nos próximos meses, ocorrerão ações para capacitar e qualificar a rede de emissores da DAP para emitir o registro de inscrição no CAF. Serão capacitados tanto os agentes emissores, para operacionalizar e analisar os registros, como também os servidores das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs), para orientar potenciais beneficiários e realizar o acompanhamento e fiscalização das atividades. As capacitações serão anunciadas oportunamente no portal do Mapa.

Compartilhe no FacebookTwitterGoogle+Share on Linkedin


  • Agricultura, Cadastro Nacional para Registro de Agricultores Familiares, DAP
  • tweet
Noticias Relacionadas
  • chuva e diminuição das temperaturas para final de janeiro e início de fevereiro
    chuva e diminuição das temperaturas...

    jan 26, 2022 0

  • SEAPDR altera prazo para declaração anual de animais e atualização cadastral de produtores
    SEAPDR altera prazo para declaração...

    dez 21, 2021 0

  • Probabilidade de La Niña até o final do verão 2022 está acima dos 80%, aponta Copaaergs
    Probabilidade de La Niña até o final...

    dez 20, 2021 0

  • Participantes de audiencia publica não vê necessidade de licenciamento para projetos de irrigação
    Participantes de audiencia publica não...

    nov 19, 2021 0

Mais nesta categoria
  • A produção de mudas de citros em recipientes traz vantagens para o pequeno agricultor, destaca pesquisa do DDPA
    A produção de mudas de citros em...

    jan 27, 2022 0

  • Pesquisa confirma segurança para consumo dos vegetais comercializados no país
    Pesquisa confirma segurança para...

    nov 19, 2021 0

  • Serviço Florestal anuncia ferramenta para adesão de produtores ao Programa de Regularização Ambiental
    Serviço Florestal anuncia ferramenta...

    out 20, 2021 0

  • Agricultura emite segundo alerta sanitário em 2021 sobre focos de raiva herbívora no RS
    Agricultura emite segundo alerta...

    out 07, 2021 0


Deixar um Comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

Cotações Agrícolas

Soja R$171,00   

Milho R$84,00   

Trigo R$97,00

Preço válido para o dia 06/09/2022

Objetivo do site Agroceleiro

É valorizar as pessoas que trabalham no meio rural, bem como ser um instrumento inovador, diferenciado, a fim de levar informação, novidades, notícias e experiências relacionadas ao meio rural da Região. Acreditamos que o agricultor(a) deve ser reconhecido, pois o alimento de todos os dias existe graças a sua dedicação e trabalho para produzir.

Vídeo em Destaque

Giro Regional

  • A produção de mudas de citros em recipientes traz vantagens para o pequeno agricultor, destaca pesquisa do DDPA

    A produção de mudas de citros em recipientes traz vantagens para o pequeno agricultor, destaca pesquisa do DDPA

    jan 27, 2022
  • chuva e diminuição das temperaturas para final de janeiro e início de fevereiro

    chuva e diminuição das temperaturas para final de janeiro e início de fevereiro

    jan 26, 2022
  • SEAPDR altera prazo para declaração anual de animais e atualização cadastral de produtores

    SEAPDR altera prazo para declaração anual de animais e atualização cadastral de produtores

    dez 21, 2021
  • Probabilidade de La Niña até o final do verão 2022 está acima dos 80%, aponta Copaaergs

    Probabilidade de La Niña até o final do verão 2022 está acima dos 80%, aponta Copaaergs

    dez 20, 2021
  • Participantes de audiencia publica não vê necessidade de licenciamento para projetos de irrigação

    Participantes de audiencia publica não vê necessidade de licenciamento para projetos de irrigação

    nov 19, 2021
  • RS terá volumes expressivos de precipitação em diversas regiões nos próximos dias

    RS terá volumes expressivos de precipitação em diversas regiões nos próximos dias

    nov 19, 2021

Curta nossa Página

Cursos

Indicado para Qualificar seu Aprendizado
2017 AgroCeleiro. Desenvolvido por ProSul.