Rodrigo Dantas, do Mapa/DF, abordou a regulamentação do Selo Arte, um antigo sonho dos produtores artesanais de todo o Brasil. “Porque ele vai permitir que produtos como queijos, embutidos, pescados e mel possam ser vendidos livremente em qualquer parte do território nacional, eliminando entraves burocráticos. O que, para os consumidores, será uma garantia de qualidade, com a segurança de que a produção é artesanal e respeita as boas práticas agropecuárias e sanitárias. Este é um momento histórico para os pequenos agricultores”.

A estimativa é que somente na área de queijos artesanais, cerca de 170 mil produtores sejam beneficiados. A lei nº 13.680, de 14 de junho de 2018, determina que os produtos sejam submetidos à inspeção dos órgãos sanitários dos Estados e do Distrito Federal. O produto artesanal será identificado, em todo o país, por um selo único com a indicação Arte.

Produtos de origem artesanal são aqueles elaborados com predominância de matérias-primas de origem animal, a partir de técnicas prioritariamente manuais e por quem tenha o domínio integral do processo. “Os alimentos que serão submetidos ao controle do serviço de inspeção oficial devem ter fabricação individualizada e genuína, que mantenha a singularidade e as características tradicionais, culturais ou regionais, sendo devidamente identificados com o Selo Arte”, acrescentou Dantas.

Na mesa de abertura do evento estavam presentes o superintendente federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Rio Grande do Sul, Bernardo Todeschini; o diretor do Departamento de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Antônio Carlos Ferreira, representando o titular da pasta, Covatti Filho; o diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados, Márcio Madalena; o gerente-técnico adjunto da Emater/RS-Ascar, Jaime Ries, representando o presidente da instituição, Geraldo Sandri; o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e deputado federal, Alceu Moreira; e o diretor da Ulbra/Canoas, Leonardo dos Santos.

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