Com a publicação de hoje, o ano de 2020 soma 76 produtos de baixo impacto registrados. Este é, até o momento, o maior número de registros de produtos desse perfil em um mesmo ano.

“Faltando um mês até o fim do ano, 2020 já se desenha como o ano verde em termos de registro de biopesticidas sustentáveis. Esse é um recorde que contribui imensamente para a sustentabilidade da agricultura brasileira”, destaca o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, Bruno Breitenbach.

Os produtos considerados de baixo impacto possuem ingredientes ativos biológicos, microbiológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitoquímicos e reguladores de crescimento, podendo ser autorizados para uso em vários casos na agricultura orgânica. Ao mesmo tempo em que contribuem para o aumento da sustentabilidade da agricultura nacional, os produtos fitossanitários com agentes de controle biológico na sua formulação são alternativas para os produtores rurais no combate às pragas.

Dos 13 produtos registrados nesta sexta-feira, 11 são compostos por micro-organismos como Beauveria bassiana, Bacillus amyloliquefaciens ou Metarhizium anisopliae, Cryptolaemus montrouzieri e Hirsutella thompsonii, agentes biológicos de controle de pragas que atacam os cultivos brasileiros. Outros dois registros têm como base ácido giberélico, hormônio vegetal que atua como regulador do crescimento das plantas.

Todos os produtos utilizam ingredientes ativos já registrados anteriormente no país e alguns contêm mais de um ingrediente ativo. O registro de defensivos genéricos é importante para diminuir a concentração do mercado e aumentar a concorrência, o que resulta em um comércio mais justo e em menores custos de produção para a agricultura brasileira.

Os produtos foram analisados e aprovados pelo Ministério da Agricultura, pelo Ibama e pela Anvisa, de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais.

MAPA

OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta quarta-feira (18), quatro novas Especificações de Referência (ER), sendo três para agentes biológicos de controle e uma para agente microbiológico. A Instrução Normativa nº 109 amplia a possibilidade de registro, por diferentes empresas, de novos produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica, contribuindo para a sustentabilidade da agricultura brasileira.

“A especificação de referência serve como uma espécie de ‘receita de bolo’ a ser seguida por empresas interessadas em registrar produtos fitossanitários com uso autorizado na agricultura orgânica. Solicitações de registro que seguem os parâmetros descritos nas especificações de referência são priorizadas, analisadas e aprovadas em menos de seis meses”, destaca o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, Bruno Breitenbach.

Entre as novas especificações aprovadas hoje está a ER 44, da vespinha parasitoide Neochrysocharis formosa, para o controle da larva-minadora (Liriomyza sativae), alvo biológico que ainda não havia sido contemplado em nenhuma especificação de referência. Dois outros alvos inéditos em especificações são o ácaro vermelho das palmeiras (Raoiella indica) e o ácaro-branco (Polyphagotarsonemus latus), que agora fazem parte da ER 45 e estão na mira do ácaro predador Neoseiulus barkeri. Na ER 46, Neoseiulus idaeus, também um ácaro predador, aparece como opção para o controle do ácaro-rajado (Tetranychus urticae), responsável por prejuízos em grande número de culturas.

No caso dos agentes microbiológicos, a novidade fica por conta do fungo Trichoderma harzianum (isolado IB19/17), da ER 47, capaz de controlar outro fungo (Sclerotinia sclerotiorum), causador da doença “mofo-branco” e um verdadeiro desafio para quem produz de hortaliças a grãos, passando por frutas e ornamentais. Com mais de 40 itens autorizados na lista de outros ingredientes, a ER 47 abre espaço para o registro de produtos com diferentes formulações.

Atualizações

Além das quatro novas especificações de referência, outras três foram republicadas. Na ER 16 do ácaro predador Stratiolaelaps scimitus, foi incluído o segundo alvo biológico, Frankliniella occidentalis - uma espécie de tripes que ataca plantas de diferentes famílias botânicas por todo o país. As outras duas republicações são da ER 25 (bactéria Bacillus subtilis, isolado UFPEDA 764) e da ER 27 (Bacillus methylotrophicus, isolado UFPEDA 20), que agora contam com maior número de substâncias na lista de outros ingredientes permitidos e com a possibilidade de nova formulação.

Baixo impacto

Os produtos registrados com base em especificações de referência podem ser usados em qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos e são indicados tanto para os cultivos orgânicos, quanto para os convencionais. Além de serem eficientes do ponto de vista agronômico, esses produtos apresentam baixo ou nenhum impacto sobre a saúde humana e o meio ambiente, e o seu uso vem ganhando cada vez mais espaço na produção agrícola brasileira.

 Ato n° 43 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União, traz o registro de 38 produtos formulados, ou seja, defensivos agrícolas que efetivamente estarão disponíveis para uso pelos agricultores. Todos os produtos utilizam ingredientes ativos já registrados anteriormente no país. 

“Os novos registros são importantes pois diminuem a concentração do mercado de defensivos e aumentam a concorrência, o que resulta em um comércio mais justo e em menores custos de produção para a agricultura brasileira”, destaca o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, Bruno Breitenbach. 

Entre os produtos registrados hoje, 13 são produtos biológicos sendo 11 deles compostos por microrganismos como a Beauveria bassiana, o Bacillus amyloliquefaciens ou o Metarhizium anisopliae que são agente biológicos de controle de pragas que atacam os cultivos brasileiros. Outro produto utiliza a vespa Cotesia flavipes para o controle biológico da broca da cana-de-açúcar; e um outro produto de baixo impacto que utiliza um óleo extraído da planta Azadirachta indica de origem indiana conhecida como Neem e tem efeitos natural inseticida, podendo inclusive ser utilizado para os cultivos orgânicos. 

Além do extrato de Neem, outros quatro produtos dos defensivos biológicos estão autorizados para uso no controle de pragas de cultivos orgânicos. Ao todo, em 2020 já foram registrados 45 produtos considerados de baixo impacto (biológicos e orgânicos). 

Mais sustentabilidade 

Os produtos que utilizam agentes de controle biológicos ou bioquímicos na sua formulação são alternativas de controle para os agricultores no combate às pragas, ao mesmo tempo que contribuem para o aumento da sustentabilidade da agricultura nacional. 

“A priorização de processos de registro de produtos de baixo impacto resultou na diminuição considerável do tempo de análise e registro desses produtos. Para obtenção de um registro de um produto biológico ou microbiológico leva-se em média oito meses, ao passo que a análise e registro de um produto químico convencional tende a levar, na média, mais de quatro anos”, ressalta Breitenbach. 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento reforça que todos os produtos registrados foram também analisados e aprovados pelo Ibama e pela Anvisa, de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais. 

MAPA

O ato nº 91, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, traz o registro de 36 defensivos agrícolas genéricos, ou seja, com base em ingredientes ativos que já estavam presentes em outros produtos existentes no mercado. O objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção.

Entre os defensivos que tiveram o registro publicado hoje, 4 são produtos biológicos ou orgânicos, que podem ser usados tanto na agricultura orgânica quanto na tradicional. Com isso, chega a 40 o número de produtos biológicos e orgânicos registrados em 2019.

Pela legislação brasileira, depois que uma patente expira outras empresas podem registrar novos produtos a base de uma determinada substância. Os produtos equivalentes são similares a produtos de referência que já foram registrados no passado, de uso seguro e comprovado não apenas pelos estudos apresentados aos órgãos envolvidos, como pela comprovação empírica de anos de utilização.

Os genéricos constituem importante política para a diminuição dos impactos dos monopólios e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma dinâmica que beneficia a livre concorrência e a competitividade da agricultura nacional.

Com a publicação de hoje, chega a 474 o número de registros de defensivos agrícolas aprovados em 2019. Destes, 448 (94,5%) são produtos genéricos.

Novidades

Nos últimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas para que a fila de registros de defensivos ande mais rápido no Brasil. Tanto no Ministério da Agricultura como no Ibama e na Anvisa os setores responsáveis pela análise de registros de defensivos foram reorganizados e tiveram servidores realocados, o que ocasionou um aumento de produtividade e o registro de produtos menos tóxicos.

O objetivo, além da liberação de produtos genéricos, é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e mais ambientalmente corretas, e assim substituir os produtos antigos. Pela lei, nenhum produto novo pode ser registrado com toxicidade maior do que os já existentes no mercado.

Entre os produtos novos aprovados em 2019 está um defensivo agrícola biológico à base da vespa Telenomus podis, que  poderá ser usado na agricultura brasileira para combater o percevejo marrom, uma importante praga da cultura de soja. Outro defensivo novo aprovado é um produto de baixa toxicidade formulado à base de óleo de casca de laranja, utilizado no combate ao pulgão em pequenas culturas como alface, agrião, brócolis, couve, couve-flor, espinafre, repolho e rúcula. 

Também veio como novidade neste ano o pesticida à base do ingrediente ativo Fluopiram, que poderá ser usado para combater nematoides nas culturas de batata, café, cana, milho e soja e fungos nas culturas de algodão, feijão, e soja. O produto é uma molécula com atividades fungicida e nematicida altamente eficaz e estava há 10 anos na fila esperando a análise do pleito de registro. Outro registro novo foi o herbicida florpirauxifen-benzil, que pode ser utilizado para o controle de plantas daninhas na cultura do arroz. O ingrediente ativo ganhou o prêmio de química verde em 2018.

Fonte: MAPA

Em 2018 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) bateu o recorde no registro de defensivos de baixa toxicidade: 52 novos produtos de um total de 450 registrados. Estes agrotóxicos de baixa toxicidade – menos nocivos à saúde humana – são aqueles que contém organismos biológicos, microbiológicos, bioquímicos, semioquímicos ou extratos vegetais, e podem até mesmo ser usados na agricultura orgânica.

Em 2017 foram registrados 40 produtos de baixa toxicidade somando 405 registrados; em 2016 foram 39 biológicos e 277 no total. “A variedade de produtos beneficia muitas culturas, pois a maior parte deles são registrados para um ou mais alvos biológicos, independente da cultivar onde estas pragas são encontradas”, explica o chefe da Divisão de Registro de Produtos Formulados da Secretaria de Defesa Agropecuária, Bruno Cavalheiro Breitenbach.

Segundo Breitenbach “o recorde de registro de produtos menos tóxicos é resultado da política adotada pelo governo federal de priorizar a análise dos processos de registro destes produtos”. Ele disse ainda que há uma maior demanda dos produtores rurais brasileiros por alternativas menos agressivas ao meio ambiente e ao consumidor.

Com a nova política de priorizar os produtos biológicos, a demora para o registro destes produtos foi reduzida drasticamente. Atualmente o tempo médio entre o pedido de registro pelo interessado e a conclusão do processo varia de três a seis meses.
Atualmente existem 1.345 pedidos de registro de agrotóxicos em análise no Mapa. Além do Ministério também analisam os pedidos os Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Vespas
Exemplos de defensivo biológico são algumas espécies de vespas ou fungos que ao serem liberados nas lavouras atacam unicamente as lagartas que causam danos às culturas. O produtor brasileiro pode então dispensar o uso de produtos químicos para travar uma guerra biológica com as pragas, onde quem ganha é o bolso do produtor, a sociedade e o meio-ambiente.

Na avaliação de Breitenbach o mercado dos produtos biológicos tende a aumentar pois têm sido observados volumes cada vez maiores de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, bem como um aumento do número de empresas que atuam neste segmento.

Fonte: MAPA