Foi publicada nesta terça-feira (23) a Portaria nº 52 que atualiza o regulamento técnico, bem como as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas orgânicos de produção. Uma das novidades é a incorporação de normas para produção de sementes, mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica.

A atualização traz ainda o incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas, mudanças nas regras para a produção animal e mel, inclusão de substâncias para uso como dessecantes, prazo mínimo para o período de conversão.

As medidas da portaria atendem às solicitações de produtores e técnicos dando mais segurança ao sistema produtivo, agilidade nas alterações das listas positivas de substâncias e práticas autorizadas.

“Há grande expectativa de impacto positivo no desenvolvimento da produção orgânica brasileira, pois o novo texto está adequado à atualidade, com linguagem mais clara, incorporação de novas substâncias e práticas às listas positivas, ampliando as opções tecnológicas à disposição dos produtores e melhor adequação do texto aos princípios da produção orgânica”, explica a coordenadora de Produção Orgânica do Mapa, Virgínia Lira.

A portaria faz parte ainda dos esforços da Secretaria de Defesa Agropecuária no cumprimento do Decreto nº 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decretos.

Produtos Orgânicos

É considerado um produto orgânico, in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.

Atualmente, há 24.608 produtores orgânicos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).

Para serem comercializados, os produtos precisam ser certificados por organismos credenciados no Mapa. Estão dispensados da certificação aqueles produzidos por agricultores familiares de organizações de controle social cadastradas no Ministério, que vendem exclusivamente de forma direta ao consumidor.

MAPA

Uma nova cultura alimentar conquista cada vez mais adeptos na região: A produção e consumo de alimentos orgânicos. Para tratar desta tendência e estimular a adesão de agricultores familiares à produção orgânica e incentivar a mudança de hábito alimentar à população, a Comissão de Agricultura da 19ª FENAMILHO Internacional, sob a coordenação da EMATER, promoveu na tarde desta segunda-feira, 29, no Auditório Iglenho Burtet, no Parque de Exposições Siegfried Ritter, o Seminário Regional de Produção de Alimentos Orgânicos.

O seminário foi aberto pelo presidente da FENAMILHO Internacional, o vice-prefeito Bruno Hesse, com a presença do chefe do Escritório Municipal da Emater local, Álvaro Uggeri Rodrigues, o coordenador da Comissão de Agricultura da feira, Diomar Formenton, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Daniel Casarin, e do engenheiro agrônomo Gilmar Vione, assistente técnico rural da Emater para as áreas da olericultura, fruticultura e produção orgânica. As soberanas da feira, a Rainha Fabiane Koaski e as princesas Daniele Lange e Thaís Lersch, prestigiaram a abertura do evento.

Durante o evento foram apresentadas tecnologias de produção, palestras técnicas, oficina de degustação de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs), entrega de certificados de conformidade orgânica para agricultores do Programa Sabor Missioneiro e depoimentos de agricultores e grupos de consumidores de produtos orgânicos. 

PRODUTORES
Abriram os depoimentos, Carlos Tomm, proprietário da Laguardia Agroflorestal, do Rincão dos Rorattos, explanando ao grande público presente sobre a opção pela produção orgânica, compartilhando informações sobre a maneira de produzir de forma saudável com reflexos no ecossistema. Entre os conceitos citados pelos produtores, estão o uso de adubação verde; a agricultura em harmonia com o meio ambiente e métodos inteligentes de produzir orgânicos aproveitando os potenciais da propriedade rural, independente do tamanho da área. “A agricultura orgânica e a convencional podem viver harmonicamente”, declarou Tomm. 
A Agroflorestal Laguardia está instalada em área de 32 hectares certificada com 16 hectares dedicadas ao pomar orgânico. 

A agricultora Maíra Alfaro também deixou seu depoimento sobre produção livre de agrotóxicos. 

CONSUMIDORES
Representando um grupo de aproximadamente 300 pessoas cadastradas como potenciais consumidores do conceito agroecológico de alimentação, a professora Marlene Stochero, alertou os agricultores para a dificuldade deste público em encontrar produtos cultivados sem agrotóxicos para atender a demanda regional. “Se por um lado, somos os maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, de outro há pessoas que buscam por alimentos saudáveis, qualidade de vida e autoconhecimento”, pontuou.

PROGRAMAÇÃO
O seminário também oportunizou a degustação de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) e foi espaço para a entrega de certificados de conformidade orgânica para agricultores do Programa Sabor Missioneiro.

Fonte: Fenamilho Internacional

Foto: Fernando Gomes

“Se pretendemos avançar e dar mais qualidade para a produção orgânica e agroecológica, necessitamos aumentar a produção com mais oferta para a sociedade e também avaliar os caminhos percorridos nestes dois anos desde o lançamento do Rio Grande Agroecológico”, analisa o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Tarcisio Minetto. A SDR coordena as ações do plano por meio de um comitê gestor composto por cerca de 50 entidades, entre secretarias de Estado, governo federal, universidades e organizações não governamentais (ONGs).

SERVIÇO

O que: Seminário Rio Grande Agroecológico – 1º Biênio (2016-2017)

Quando: 29 de junho (sexta-feira), das 8h30min às 16h

Onde: Auditório do CAFF – Centro Administrativo Fernando Ferrari (Av. Borges de Medeiros, 1.501), Porto Alegre/RS.

Inscrições gratuitas: https://goo.gl/forms/Wz7BpfBvHlcocZav1

Informações: riogrande.agroecologico@gmail.com ou (51) 3218-3396 ou (51) 3218-3503

PROGRAMAÇÃO

8h30min – Mesa de Abertura

9h – Contextos da Construção da Agroecologia no Brasil – William Santos de Assis, engenheiro agrônomo, professor Dr. do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares – Universidade Federal do Pará (UFPA)

9h30min – Antecedentes à Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – Agda Regina Yatsuda Ikuta, engenheira agrônoma, Drª – Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR-RS)

9h45min – Apresentação Rio Grande Agroecológico: Resultados do 1º Biênio – Sabrina Milano Vaz, engenheira agrônoma – Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR-RS)

10h25min – Debates

11h – Relato de experiências de ações do Rio Grande Agroecológico (10 min):

1. Avaliação da Conformidade Orgânica: a construção do sistema participativo da Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (RAMA) – Agricultora familiar Miriam Maria Beal Neves, vice-presidente da RAMA, Porto Alegre/RS

2. Certificação agroflorestal e a comercialização de orgânicos – Agricultor Izaías Benck Becker, da Associação dos Colonos Ecologistas da Região de Torres (ACERT), Três Cachoeiras/RS

3. Política Pública Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica: a experiência do Município de Santa Clara do Sul – Prefeito Paulo Cezar Kohlrausch

4. Promoção do SISAN em parceria com os Territórios Rurais com ênfase na Agroecologia – Brizabel Rocha – Assessora do Projeto de Qualificação em SANS e Vulnerabilidade Social – UFRGS/PGDR/NESANS

5. Juventude do campo e políticas públicas na perspectiva da agroecologia – jovens Juliano Lawisch e Bruno Valentin Etges, da Escola Família Agrícola Santa Cruz do Sul (EFASC)

11:50 – Debate

12h10min – Almoço

13h30min – Painel: Pesquisas que integram o Pleapo-RS – (Unipampa, Irga, IFRS, UFRGS, Embrapa Clima Temperado, Embrapa Uva e Vinho, UERGS, Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária – DDPA/Seapi)

14h30min – Visitação aos banners

16h – Encerramento e café com produtos orgânicos

SDR

Produtores do Rio Grande do Sul estão investindo cada vez mais na produção sem agrotóxicos. De acordo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado, a agricultura orgânica vem conquistando espaço na cadeia agrícola brasileira.

A oportunidade é resultado do compromisso da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em continuar o apoio ao programa Ecoforte, e envolve tanto a consolidação das redes atendidas na seleção de 2014 quanto a inclusão de novas redes. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e a Secretaria-Geral da Presidência da República são as encarregadas de articular o programa junto aos demais órgãos governamentais envolvidos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O programa Ecoforte é uma importante ferramenta e o lançamento de um novo edital era muito aguardado por famílias agricultoras e demais atores do setor, devido aos resultados positivos alcançados com a experiência do primeiro edital. O coordenador-geral de Agroecologia e de Produção Sustentável da Sead, Marco Pavarino, comenta a importância. “O programa é uma das grandes inovações que a gente tem no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Ele tem fortalecido a produção sustentável da agricultura familiar pela formação das redes que trazem conhecimentos e uma série de benefícios tanto para os agricultores, como para as organizações.” Pavarino ainda adiciona que o edital é o segundo a ser lançado. “Novamente, ele tem característica de fortalecer as redes voltadas para a agroecologia.”

O apoio do BNDES e FBB, através dos editais Ecoforte, vem fortalecendo a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída pelo Decreto n° 7.794, de 20 de agosto de 2012. Com o lançamento deste edital, vimos cumprir-se mais compromissos do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo 2016-2019.

O valor total previsto para o edital é de R$18,5 milhões, dividido em duas categorias:

Categoria I – Com investimento total previsto de R$2,5 milhões, destina-se às redes que formalizaram convênio com a Fundação no âmbito do Edital 2014/005 – Redes Ecoforte. Os projetos devem prever, necessariamente, a consolidação e/ou expansão da base produtiva com a integração de novos grupos e/ou organizações produtivas. O valor das propostas inscritas nesta categoria pode variar entre R$300 e R$500 mil.

Categoria II – Com investimento total previsto de R$16 milhões, destina-se às redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica que não se enquadrarem na Categoria I. O valor das propostas inscritas nesta categoria pode variar entre R$800 mil e R$1 milhão.

As redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, que foram apoiadas no edital anterior (2014/005), terão ainda a oportunidade de participar de um instrumento de chamada direta, voltado a implantação ou melhoria de empreendimentos econômicos, trata-se do Regulamento n.º 2017/030, com total previsto de R$6,5 milhões, sendo que o valor das propostas pode variar entre R$300 e R$500 mil.

Para mais informações, acesse o edital aqui.

mda.gov.br

Segundo Sylvia, “hoje, há espaços alternativos que permitem o compartilhamento de valores de alimentação e saúde entre produtores e consumidores, característica que não vemos nos supermercados” Avalia que “as feiras livres são espaços de trocas entre os que produzem e os que consomem, e espaços comunitários de contatos pessoais”.

OPORTUNIDADES

Nesses lugares, os produtos orgânicos ou convencionais que estão na contramão dos alimentos superindustrializados, abrem oportunidades para pequenos produtores e empreendedores.

“São produtos inovadores, com qualidades e características não encontradas nas grandes marcas. Abrem espaço para a criatividade e a inovação. Representa sair da mesmice e permitir que os consumidores conheçam alimentos diferenciados”, afirma a coordenadora do CI Orgânicos.

Sylvia admite que essa nova categoria está crescendo no Brasil, garantindo mais transparência na forma de processamento, além de incluir características, ingredientes e embalagens que contrastam com os produtos das prateleiras dos grandes supermercados.

SNA