De 23 a 25 de maio, servidores das Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário (DFDAs) que irão atuar nas Unidades Gestoras (UGEs) e técnicos das Unidades Técnicas Estaduais (UTEs) participam, em Brasília, de Oficina de Capacitação sobre as Novas Condições do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e os procedimentos para a retomada das contratações nos estados parceiros. 

Nesses três dias serão apresentadas, pela Coordenação de Crédito Fundiário da Subsecretaria de Reordenamento Agrário (CGCF/SRA), as diretrizes, as orientações quanto a elaboração das propostas de financiamento, o fluxo das contratações, os documentos necessários (checklist), os procedimentos de análise das propostas e demais trâmites essenciais para a operacionalização do programa.

A técnica da UTE/GO, Clênia de Paula Teixeira, que atua com o PNCF há mais de 15 anos, reconhece que a capacitação permite um entendimento maior sobre as novas condições e o aprimoramento do trabalho nesse momento de retomada. “O conhecimento aqui adquirido será difundido aos novos técnicos da UTE para que possamos fazer um trabalho diferenciado e retomar com força as contratações em Goiás”, completou.

Na opinião do engenheiro agrônomo e servidor da DFDA/SP, Guilherme Fracarolli, a expectativa é de que saiam da oficina mais aptos a operar o PNCF, uma vez que as DFDAs têm agora uma participação efetiva no programa. “Esse tipo de evento é fundamental para que haja o nivelamento das informações sobre as mudanças ocorridas no programa, o que nos dá segurança para levar, de forma qualificada, a oportunidade de acesso à terra a mais agricultores familiares. “

“Nosso objetivo com a oficina vai além de apresentar as mudanças ocorridas no PNCF. Entendemos que esse é um momento importante para todos que atuam na operacionalização do programa, pois nos permite discutir os procedimentos normativos, sanar dúvidas quanto às novas condições e sugerir aprimoramentos, de maneira a qualificar as propostas que serão contratadas a partir da retomada”, diz o coordenador-geral do Crédito Fundiário, Carlos Everardo Mendes de Freitas.

Conheça as novas condições do PNCF.

A turma iniciou as atividades em 2014 e, desde então, os alunos e agricultores familiares vêm aplicando os conhecimentos obtidos em suas propriedades. Para Raquel Santori, subsecretária de Reordenamento Agrário da Sead, a inciativa tem sido de grande importância para o desenvolvimento desses jovens em suas produções. “A formação superior por meio do Pronera para os jovens do crédito fundiário é fundamental, pois o conhecimento adquirido no curso vai servir para que eles possam implementar projetos adaptados à realidade deles e às necessidades da sua unidade familiar”.

O delegado Federal do Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Sul, Marcio Madalena participou,  representando a Sead, da cerimônia de formatura da turma, que foi realizada no município de Frederico Westphalen, (RS).

Formanda

Liane Hahnn, de 30 anos, é um exemplo de que a aquisição de terras aliada à educação traz grandes resultados. Ela e a família deixaram a cidade para voltar para o campo e, em 2006, adquiriu uma terra de quatro hectares pelo PNCF, em São José das Missões, 364km de Porto Alegre (RS). Desde o início do curso, a agricultora vem aplicando os conhecimentos obtidos em sua propriedade.

O investimento já rendeu bons frutos e, como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ela desenvolveu um projeto de piscicultura para a sua produção. “O curso me ajudou muito, me apresentou muitas tecnologias e coisas novas. Tudo que eu aprendi, eu coloco em prática em casa”, destaca Liane. Ela ainda ressalta que os projetos não irão parar por aqui. “Eu já tenho esse projeto de piscicultura em desenvolvimento, mas pretendo planejar outros. Quero trabalhar em cima da minha propriedade e inovar”.

Para o coordenador do curso, professor Luis Pedro Hilleshein, um dos grandes objetivos da formação é que os agricultores elaborem um projeto profissional de vida que dê sucessão à terra adquirida. “O objetivo é aproximá-los dos sistemas modernos de produção, dentro da possibilidade deles. Não é só dar acesso a uma educação tecnológica, é permitir uma educação que possa formar agentes do desenvolvimento rural”.

Mais uma turma deve se formar em 2018 e, segundo Raquel Santori, já há tratativas para a possibilidade de uma ampliação para uma terceira turma. “Precisamos ampliar o acesso à educação para os beneficiários do PNCF. Com essa iniciativa, ressaltamos a importância desse trabalho de dar conhecimento aos jovens, gerando ainda mais qualidade de vida para eles e desenvolvimento de suas produções”, afirma Raquel.

PNCF

O Programa Nacional de Crédito Fundiário, promovido pela Sead, por meio da Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA), oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam financiar um imóvel rural. O programa trabalha em três linhas: Combate à Pobreza, Consolidação da Agricultura Familiar e Primeira Terra, voltada para os jovens.

Os recursos do crédito podem ser acessados por qualquer agricultor familiar que preencha os requisitos do Programa, como não ser servidor público, não ter sido beneficiado por outro programa da Reforma Agrária, entre outros. Os participantes do PNCF também podem ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. (Pronaf).

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Juliana Andrade
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação