Para aliviar um pouco os custos de produção, produtores brasileiros querem importar defensivos, maquinários, implementos e peças de outros países do Mercosul, onde a expectativa é pagar menos por eles. O governo diz que há impedimentos técnicos e legais para isso, mas entidades do setor já pensam em entrar com uma ação para reverter a situação.

Dados da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul mostram que o mesmo inseticida chega a ser 426% mais caro no Brasil do que no Uruguai, por exemplo. O caso é semelhante para itens como máquinas agrícolas e implementos. Só que os produtores brasileiros não podem resolver o problema atravessando a fronteira e comprando o produto nesses países. O setor reclama que há barreiras técnicas e legais para isso.

“O Brasil criou várias normas para impedir o livre comércio dos insumos e maquinários com países vizinhos. Entretanto, liberou totalmente a entrada de produtos agropecuários do Mercosul. Pode entrar o arroz da Argentina, leite do Uruguai, e por ai vai. Mas não pode entrar o agroquímico, ou uma peça de reposição da máquina. Por que não pode?”, indaga Antônio da Luz, economista da Farsul.

Um dos impedimentos para o livre comércio de insumos com o Brasil, é que as fabricantes seguem diferentes regras para o registro e comercialização dos produtos em cada país. Só que este argumento não convenceu os produtores brasileiros, que já estudam entrar com ação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para denunciar possível abuso das empresas.

“Havendo problemas com patentes e abuso do poder, é preciso denunciar junto ao Cade. Com a materialização disso, e há indícios muito fortes de que acontece, vamos denunciar, sim. Mas é preciso olhar bem a situação para entender o caso. Existem produtos em que o problema é de patente e tem produtos que o problema é de registro. É preciso separar as coisas e atacar nas duas frentes”, explica Da Luz.

No caso dos defensivos agrícolas existe outro problema. Eles precisam ter registro no Brasil, e o produtor rural não pode importar sem isso, fato que só uma mudança na lei permitiria. Na opinião do Ministério da Agricultura (Mapa), o ideal é que existisse um registro geral de agrotóxicos no Mercosul.

Fonte: Canal Rural