Ato n° 43 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União, traz o registro de 38 produtos formulados, ou seja, defensivos agrícolas que efetivamente estarão disponíveis para uso pelos agricultores. Todos os produtos utilizam ingredientes ativos já registrados anteriormente no país. 

“Os novos registros são importantes pois diminuem a concentração do mercado de defensivos e aumentam a concorrência, o que resulta em um comércio mais justo e em menores custos de produção para a agricultura brasileira”, destaca o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, Bruno Breitenbach. 

Entre os produtos registrados hoje, 13 são produtos biológicos sendo 11 deles compostos por microrganismos como a Beauveria bassiana, o Bacillus amyloliquefaciens ou o Metarhizium anisopliae que são agente biológicos de controle de pragas que atacam os cultivos brasileiros. Outro produto utiliza a vespa Cotesia flavipes para o controle biológico da broca da cana-de-açúcar; e um outro produto de baixo impacto que utiliza um óleo extraído da planta Azadirachta indica de origem indiana conhecida como Neem e tem efeitos natural inseticida, podendo inclusive ser utilizado para os cultivos orgânicos. 

Além do extrato de Neem, outros quatro produtos dos defensivos biológicos estão autorizados para uso no controle de pragas de cultivos orgânicos. Ao todo, em 2020 já foram registrados 45 produtos considerados de baixo impacto (biológicos e orgânicos). 

Mais sustentabilidade 

Os produtos que utilizam agentes de controle biológicos ou bioquímicos na sua formulação são alternativas de controle para os agricultores no combate às pragas, ao mesmo tempo que contribuem para o aumento da sustentabilidade da agricultura nacional. 

“A priorização de processos de registro de produtos de baixo impacto resultou na diminuição considerável do tempo de análise e registro desses produtos. Para obtenção de um registro de um produto biológico ou microbiológico leva-se em média oito meses, ao passo que a análise e registro de um produto químico convencional tende a levar, na média, mais de quatro anos”, ressalta Breitenbach. 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento reforça que todos os produtos registrados foram também analisados e aprovados pelo Ibama e pela Anvisa, de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais. 

MAPA

O ato nº 91, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, traz o registro de 36 defensivos agrícolas genéricos, ou seja, com base em ingredientes ativos que já estavam presentes em outros produtos existentes no mercado. O objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção.

Entre os defensivos que tiveram o registro publicado hoje, 4 são produtos biológicos ou orgânicos, que podem ser usados tanto na agricultura orgânica quanto na tradicional. Com isso, chega a 40 o número de produtos biológicos e orgânicos registrados em 2019.

Pela legislação brasileira, depois que uma patente expira outras empresas podem registrar novos produtos a base de uma determinada substância. Os produtos equivalentes são similares a produtos de referência que já foram registrados no passado, de uso seguro e comprovado não apenas pelos estudos apresentados aos órgãos envolvidos, como pela comprovação empírica de anos de utilização.

Os genéricos constituem importante política para a diminuição dos impactos dos monopólios e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma dinâmica que beneficia a livre concorrência e a competitividade da agricultura nacional.

Com a publicação de hoje, chega a 474 o número de registros de defensivos agrícolas aprovados em 2019. Destes, 448 (94,5%) são produtos genéricos.

Novidades

Nos últimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas para que a fila de registros de defensivos ande mais rápido no Brasil. Tanto no Ministério da Agricultura como no Ibama e na Anvisa os setores responsáveis pela análise de registros de defensivos foram reorganizados e tiveram servidores realocados, o que ocasionou um aumento de produtividade e o registro de produtos menos tóxicos.

O objetivo, além da liberação de produtos genéricos, é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e mais ambientalmente corretas, e assim substituir os produtos antigos. Pela lei, nenhum produto novo pode ser registrado com toxicidade maior do que os já existentes no mercado.

Entre os produtos novos aprovados em 2019 está um defensivo agrícola biológico à base da vespa Telenomus podis, que  poderá ser usado na agricultura brasileira para combater o percevejo marrom, uma importante praga da cultura de soja. Outro defensivo novo aprovado é um produto de baixa toxicidade formulado à base de óleo de casca de laranja, utilizado no combate ao pulgão em pequenas culturas como alface, agrião, brócolis, couve, couve-flor, espinafre, repolho e rúcula. 

Também veio como novidade neste ano o pesticida à base do ingrediente ativo Fluopiram, que poderá ser usado para combater nematoides nas culturas de batata, café, cana, milho e soja e fungos nas culturas de algodão, feijão, e soja. O produto é uma molécula com atividades fungicida e nematicida altamente eficaz e estava há 10 anos na fila esperando a análise do pleito de registro. Outro registro novo foi o herbicida florpirauxifen-benzil, que pode ser utilizado para o controle de plantas daninhas na cultura do arroz. O ingrediente ativo ganhou o prêmio de química verde em 2018.

Fonte: MAPA