RS tem 10,5 mil pedidos de licença ambiental pendentes, diz secretaria

jun 16, 2015 AgroCeleiro Noticias 0

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A solenidade de inauguração da Sala de Atendimento Integrado da Sema contou com a presença do governador José Ivo Sartori, que destacou a importância da iniciativa que tem como objetivo buscar um equilíbrio entre o meio ambiente e o empreendedor. “Tenho certeza de que esta sala irá colocar empreendedores e técnicos frente a frente para sanar dúvidas e desburocratizar o processo”, afirmou Sartori.

Ainda conforme dados da Sema, o tempo de espera médio para a obtenção de uma licença ambiental é de 909 dias, aproximadamente dois anos e meio. A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, destaca a integração entre os departamentos da secretaria e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) responsáveis pela emissão das licenças. Ela estima que, com inovações como a nova sala de atendimento, este período caia para 180 dias, o equivalente a um semestre.

“Estas medidas mudam a lógica de trabalho. Os departamentos da secretaria e Fepam passam a atuar de forma integrada no licenciamento, ao adotar procedimentos padronizados, com regras claras e disponíveis, o que resulta em segurança jurídica tanto ao empreendedor quanto para os técnicos que emitem a licença”, declarou.

A nova sala de atendimento fica na sede da Sema, na Avenida Borges de Medeiros, 261 – 1º andar, no Centro de Porto Alegre. O empreendedor pode agendar encontros com os técnicos responsáveis pelos licenciamentos nos site da secretaria e da Fepam.

Ainda segundo a Sema, outras iniciativas buscam reduzir a burocracia para o lançamento de novos empreendimentos, como a renovação automática, que diminui o tempo de avaliação processual e intensifica a fiscalização nos locais das obras, e a municipalização, que dá poder de fiscalização às prefeituras. “Estamos dando início a uma fase de integração e transparência. Esta fase deve se caracterizar pelo diálogo, pela transparência e pela parceria com os municípios”, diz a secretária.

Fonte: G1

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