AgroCeleiro – Pirataria on-line desafia autoridades com comércio de medicamentos veterinários

Pirataria on-line desafia autoridades com comércio de medicamentos veterinários

abr 18, 2015 AgroCeleiro Noticias, Pecuária Corte 0

Com preços que chegam a custar 50% menos do que o valor original, o site que se identifica como “comércio de produtos agropecuários” oferece medicamentos veterinários pela Internet com a promessa de entrega imediata e frete grátis para todo o Brasil. O atendimento pode ser feito por meio de um chat, e-mail ou telefone. Na página, não há informação sobre o endereço da empresa.

O site descrito acima está longe de ser exceção. Tanto que a pirataria de medicamentos veterinários gerou uma campanha de fabricantes e profissionais, iniciada no ano passado, que visa a informar aos produtores e denunciar sites que praticam o crime. Para o vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), Emílio Carlos Salani, o crescimento da pirataria, que dobrou nos últimos dois anos, é atribuído principalmente às facilidades que a tecnologia proporciona. “É muito simples montar um e-commerce e vender produtos ilegais para o mundo todo”, explica. “A Internet facilita o acesso ao produto ilegal e favorece o anonimato de quem vende.” O comércio ilegal movimenta R$ 600 milhões por ano, conforme o Sindan, e representa cerca de 15% do segmento de saúde animal no país.

O crime de pirataria está previsto no artigo 184, parágrafo 2, do Código Penal Brasileiro. A penalidade prevê multa e até quatro anos de prisão. A campanha lançada pelo Sindan — com o apoio de outras 24 entidades — tem como alvo os produtos veterinários falsificados, contrabandeados, sem registro ou de formulações caseiras. “Muitos apresentam embalagens atraentes, porém é importante atentar a detalhes como a procedência do fabricante e se o produto tem registro no Mapa. As formulações não são confiáveis e podem trazer danos tanto ao rebanho como aos consumidores de proteína animal”, ressalta Salani.

O site da campanha (denuncieprodvetpirata.org.br) conta com um compêndio de produtos veterinários, por meio do qual é possível observar se o medicamento em questão é legalizado. Os produtos anunciados no site descrito não constam na lista. Também é possível efetuar denúncias anônimas de estabelecimentos ou sites que estejam praticando crime. O número de páginas identificadas até o momento não foi informado. Embora a campanha tenha sido idealizada pelo Sindan, o dirigente observa que “cabe ao Mapa fiscalizar o comércio ilegal de produtos e à Polícia averiguar as denúncias apresentadas”.

Para comprar produtos veterinários pela Internet, o consumidor deve estar atento a alguns detalhes. A bula do medicamentos tem de estar disponível na página, além do número do seu registro no Ministério da Agricultura. Mas, para o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RS), Rodrigo Lorenzoni, o ideal seria adotar a obrigatoriedade do receituário veterinário, o que inviabilizaria a venda pela Internet. “Essas questões de medicação, que colocam em risco a saúde das pessoas, não podem ter muita flexibilização”, defende. “Assim como existe o receituário médico e o agronômico, seria mais uma medida de controle.” De acordo com ele, as ivermectinas, por serem amplamente utilizadas, destacam-se entre os itens mais pirateados.

A atuação do Ministério da Agricultura é alvo de críticas. Para o presidente do CRMV-RS, a fiscalização é “praticamente inexistente”. O chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência do Ministério da Agricultura no RS, José Euclides Severo, admite que o quadro de fiscais é insuficiente. Segundo ele, o número “não passa de dez pessoas” para fiscalizar mais de 5 mil estabelecimentos. “Fiscalizar isso é praticamente impossível”, afirma. “O próprio consumidor tem que nos ajudar a denunciar.”

A esperança do Mapa é que um recente convênio firmado com a Secretaria de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul venha a ampliar o número de fiscais. O acordo prevê o treinamento de 40 veterinários. No entanto, de acordo com Severo, não há um mecanismo de controle do comércio via Internet. “Ainda é um trabalho a ser construído”, admite.

Fonte: Correio do Povo