AgroCeleiro – Oportunidade para novas redes de agroecologia

Oportunidade para novas redes de agroecologia

ago 21, 2017 Site Agroceleiro Agricultura Familiar, Noticias 0

Está aberto o edital de seleção pública nº 2017/030 Ecoforte Redes, que tem como objetivo a seleção e o apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. Os projetos enviados devem ter foco na estruturação de unidades de referência.

A oportunidade é resultado do compromisso da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em continuar o apoio ao programa Ecoforte, e envolve tanto a consolidação das redes atendidas na seleção de 2014 quanto a inclusão de novas redes. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e a Secretaria-Geral da Presidência da República são as encarregadas de articular o programa junto aos demais órgãos governamentais envolvidos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O programa Ecoforte é uma importante ferramenta e o lançamento de um novo edital era muito aguardado por famílias agricultoras e demais atores do setor, devido aos resultados positivos alcançados com a experiência do primeiro edital. O coordenador-geral de Agroecologia e de Produção Sustentável da Sead, Marco Pavarino, comenta a importância. “O programa é uma das grandes inovações que a gente tem no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Ele tem fortalecido a produção sustentável da agricultura familiar pela formação das redes que trazem conhecimentos e uma série de benefícios tanto para os agricultores, como para as organizações.” Pavarino ainda adiciona que o edital é o segundo a ser lançado. “Novamente, ele tem característica de fortalecer as redes voltadas para a agroecologia.”

O apoio do BNDES e FBB, através dos editais Ecoforte, vem fortalecendo a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída pelo Decreto n° 7.794, de 20 de agosto de 2012. Com o lançamento deste edital, vimos cumprir-se mais compromissos do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo 2016-2019.

O valor total previsto para o edital é de R$18,5 milhões, dividido em duas categorias:

Categoria I – Com investimento total previsto de R$2,5 milhões, destina-se às redes que formalizaram convênio com a Fundação no âmbito do Edital 2014/005 – Redes Ecoforte. Os projetos devem prever, necessariamente, a consolidação e/ou expansão da base produtiva com a integração de novos grupos e/ou organizações produtivas. O valor das propostas inscritas nesta categoria pode variar entre R$300 e R$500 mil.

Categoria II – Com investimento total previsto de R$16 milhões, destina-se às redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica que não se enquadrarem na Categoria I. O valor das propostas inscritas nesta categoria pode variar entre R$800 mil e R$1 milhão.

As redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, que foram apoiadas no edital anterior (2014/005), terão ainda a oportunidade de participar de um instrumento de chamada direta, voltado a implantação ou melhoria de empreendimentos econômicos, trata-se do Regulamento n.º 2017/030, com total previsto de R$6,5 milhões, sendo que o valor das propostas pode variar entre R$300 e R$500 mil.

Para mais informações, acesse o edital aqui.

mda.gov.br