Novas condições do Pronaf promovem a diversificação em áreas cultivadas com tabaco

jul 05, 2017 Site Agroceleiro Artigos, Noticias 0

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Na última semana, foi publicada no Diário Oficial da União a resolução 4584 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que estabelece novas condições no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para diversificação de atividades por agricultores que produzem tabaco.

De acordo com José Carlos Zukowski, diretor substituto do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Sead, o principal ganho para os agricultores familiares que plantam tabaco e querem buscar outras atividades é o fim de exigências que colocam barreiras para a diversificação. “A norma anterior tinha um critério baseado na composição da renda do agricultor: era necessário já ter um percentual da renda oriundo de outras atividades para que o projeto de diversificação pudesse ser financiado. Ou seja, somente apoiava a diversificação de quem já estivesse diversificado. A nova norma elimina essa exigência, possibilitando apoio a um agricultor que pela primeira vez vai iniciar um projeto de diversificação. É uma quebra de barreiras para quem quer produzir outras culturas”.

As novas regras se fundamentam no princípio de que as políticas nessa área não devem ser formadas por medidas restritivas que prejudicam o agricultor, mas devem apoiá-lo nas suas iniciativas de desenvolver outras culturas e buscar novas oportunidades na produção rural. Foram mantidas condições que há muitos anos estão em vigor no Manual do Crédito Rural. O Pronaf não financia o tabaco, mas o agricultor pode financiar essa cultura em outras linhas do crédito rural sem perder a condição de pronafiano.

Nova fase produtiva

A norma que permite que o agricultor familiar que produz tabaco possa financiar outras culturas pelo Pronaf certamente vai beneficiar muitos moradores da região Sul, onde se concentra a maior parte da produção de fumo do Brasil.

Números da produção de tabaco

Com uma produção anual de mais 572 mil toneladas, o Brasil é o segundo produtor mundial de tabaco, atrás da China. Na exportação, nosso país lidera. A alta qualidade do tabaco brasileiro garante a exportação de cerca de 87% do que é produzido por aqui. De acordo com a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), em todo o país são mais de 150 mil famílias de agricultores familiares que cultivam fumo.

Deste total, 98% se concentram na região Sul. A área média das famílias fumicultoras está em torno de 15 hectares e, em geral, 2,5 ha são destinados ao cultivo do tabaco. De acordo com Afubra, a maior renda desses agricultores vem do tabaco, sendo que o valor bruto anual da produção gira em torno de R$ 20 mil por hectare.

mda.gov.br

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