Na manhã de terça-feira (4), Agricultor protesta em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miraguaí

nov 06, 2014 AgroCeleiro Noticias 0

---

Na manhã de terça-feira (4) o agricultor Hélio Lemanski entrou em greve de fome em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miraguaí. O agricultor que possui uma propriedade rural de 12,5 hectares na localidade de Coxilha Ouro, interior do município, alega que a entidade não repassou a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) para acessar uma linha de crédito.

Conforme o presidente do sindicato, Osmar Canterle, a DAP do agricultor foi devidamente emitida, baseada nas notas fiscais de produtor rural que constam sua produção leiteira. Porém, para financiar plantio de milho o agricultor precisa comprová-lo mediante Nota Fiscal de Produtor. Segundo ele, a emissão da DAP é regulada pela Carta Aberta e assinada pelos conselheiros municipais do CONDERURAL de Miraguaí.

Canterle disse ainda que na Sicredi o agricultor conseguiria financiar a lavoura com a Carta de Aptidão. No entanto, no sistema do Banco do Brasil o agricultor aparece como pecuarista e só pode financiar crédito para a produção leiteira.

Hélio Lemanski não é associado da Sicredi e sua necessidade é financiar pelo Banco do Brasil. No final da tarde de ontem, o agricultor interrompeu a greve e disse que irá procurar o Ministério Público da Comarca de Tenente Portela nesta quarta-feira (5).

Confira a nota emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miraguaí:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais vem a público esclarecer aos agricultores e demais associados, sobre o motivo que levou um agricultor a fazer um protesto contra a entidade, divulgando nas rádios, sites e demais mídias.

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é um documento que identifica os agricultores familiares, aptos a realizarem operações de crédito ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. Os agentes emissores da DAP são credenciados no Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais é no momento o único agente emissor no município desta declaração, que não é um simples documento. As normas para enquadramento são claras com relação a não comprovação de renda, ou seja, a entidade pode se negar a emitir a DAP na falta de comprovação da mesma, decisão esta definida no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CONDERURAL).

O CONDERURAL tem total autonomia para auxiliar, fiscalizar e recomendar, de acordo com as regras do MDA, aos agentes emissores do município sobre como proceder na realização da DAP. As normas do Pronaf são bastante claras em exigir que a renda bruta anual tenha como base a movimentação econômica (vendas de produtos ou serviços) na propriedade dos últimos doze meses.

Neste caso especifico, o agricultor alega que o sindicato não “quer dar a DAP” para ele acessar uma linha de credito. O sindicato desmente, e comprova que o motivo do protesto é de que o banco solicitou que o agricultor atualizasse a renda da DAP, e o mesmo compareceu no sindicato para a atualização no dia 09 de outubro, sendo que possuía apenas notas de venda que comprovam a atividade de gado de leite e de corte dos últimos dozes meses e não possuía nenhuma renda de soja e milho, o que é solicitado internamente na agencia bancária na qual o agricultor deseja financiar. O sindicato ressalta que a DAP foi emitida de acordo com as normas de emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf.

O banco onde o agricultor solicitou o custeio nos informou que por regras internas da agencia, fato que o sindicato não tem como modificar, ele se enquadra como pecuarista, não podendo financiar Milho e Soja.

Portanto, o sindicato esclarece aos seus associados e demais pessoas interessadas que a DAP em questão foi devidamente emitida e está válida e enquadrada no Pronaf, e que o motivo de ele não acessar o crédito na agencia citada é questão interna do banco, não tendo nenhuma ligação com o sindicato, conselho e demais entidades. Ainda deixa claro que com a mesma DAP o agricultor poderia financiar lavoura de milho e soja em outras instituições de Créditos, ou seja, a DAP dele não acessa o custeio no banco que ele preferiu o que não impede o financiamento em outros bancos.

O sindicato lamenta ter que prestar esclarecimentos de um caso que poderia ser esclarecido diretamente com o agricultor, mas que por motivos de o mesmo não querer ouvir o que a entidade tem a dizer, preferiu fazer o protesto nos motivando a declarar esta nota.

Miraguaí, 04 de Novembro de 2014.

A nota vem assinda pelo presidente Osmar Batista Canterle, vice-presidente Altair Steilmann e demais membros da diretoria.

 

Foto: Rádio Planeta FM

---

• Rio Grande do Sul