AgroCeleiro – Mobilização em Santa Catarina tem resultados positivos

Mobilização em Santa Catarina tem resultados positivos

mar 12, 2015 AgroCeleiro Agricultura Familiar, Noticias 0

Nesta quarta-feira, 11, agricultores familiares e camponeses realizaram uma mobilização para chamar a atenção do governo do Estado e governo Federal à pauta de reivindicações da categoria. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL/CUT) em Santa Catarina e a Via Campesina coordenaram o ato nos municípios de Chapecó, Curitibanos e São Miguel do Oeste. Uma comissão das entidades participava de audiências em Brasília para tratar da pauta.

Entre os pontos principais da pauta de reivindicações está a crise do setor leiteiro (causada pela queda do preço do leite pago ao produtor e o agravamento da situação com a paralisação dos caminhoneiros) e habitação rural (imediata contratação dos projetos que aguardam liberação de recurso junto aos agentes financeiros). Os dois temas foram pauta de audiências com os ministérios em Brasília.

Habitação

Os movimentos do campo presentes na mobilização participaram de uma conversa com a equipe da Caixa Econômica Federal e, separadamente, apresentaram as pendências da operacionalização do Programa Minha Casa Minha Vida rural no Estado.

Em Brasília, a comissão da FETRAF-BRASIL, representando os agricultores familiares de todos os Estados, foi recebida pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O encaminhamento é de que os agentes financeiros apresentem ao Ministério o passivo real das contratações e das obras que estão em andamento. Será realizada também uma oficina entre as organizações do campo que compõem o Grupo de Trabalho de Habitação Rural para construir metas e procedimentos da nova etapa do Minha Casa Minha Vida. Kassab afirmou que estas são medidas importantes e se comprometeu em realizar o que foi acordado na audiência.

Crise do setor leiteiro

Os agricultores familiares se manifestaram em frente à uma laticínios de Chapecó solicitando o aumento do valor pago pelo litro de leite ao produtor e medidas que amenizem a crise pela qual o setor está passando.

O governo Federal anunciou medidas de fortalecimento da política de produção de leite durante a reunião da Jornada dos Movimentos Unificados. Confira os resultados:
•    A CONAB, desde fevereiro de 2015, está adquirindo leite em pó e UHT das cooperativas da agricultura familiar;
•    Todos os agricultores familiares que produzem leite, avicultores e suinocultores integrados e que tem dificuldades para pagar as parcelas dos financiamentos de investimento do crédito rural do PRONAF podem solicitar a prorrogação da dívida, aos mesmos encargos financeiros antes pactuados no instrumento de crédito, desde que comprove a incapacidade de pagamento em consequência de:
a)    Dificuldade de comercialização dos produtos;
b)    Frustração de safras, por fatores adversos;
c)    Eventuais ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das explorações.
•    Crédito de custeio pecuário disponível nos agentes financeiros, bancos e cooperativas de crédito que operam com o PRONAF. Para as atividades pecuárias que necessitam de custeio até R$ 10 mil os juros serão de 1,5% ao ano e com prazo de pagamento de 1 ano.
•    No período de 10 de março a 09 de abril os produtores de leite de Santa Catarina e Rio Grande do Sul terão bônus de pagamento nas operações de custeio e investimento (PGPAF).
•    FETRAF-BRASIL e outros movimentos da agricultura familiar farão parte do grupo que construirá a política nacional do leite.

Para a FETRAF-SUL/CUT os principais pontos reivindicados pelos agricultores familiares e camponeses obtiveram resultados e anúncios concretos do governo Federal, mas, as audiências, mobilizações e negociações devem continuar. “Ainda temos muito que negociar, principalmente com o governo Estadual e as empresas leiteiras. Estamos em busca dos direitos da agricultura familiar brasileira”, disse o coordenador da Federação em Santa Catarina, Alexandre Bergamin.

Em alguns Estados os agricultores familiares continuam mobilizados e aguardando respostas e encaminhamentos dos governos.