O Plano de Distribuição é elaborado pela Delegacia Federal do MDA do estado. Utilizada nas estratégias de fomento à produção da agricultura familiar, as sementes e mudas compõe o planejamento agrícola anual de diversos estados, fortalecendo o Plano Safra.

Serão, aproximadamente, 116 toneladas de milho e 50 toneladas de feijão. Os grãos são fornecidos pela Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil (Cooperfumos) – que trabalha com a diversificação de áreas cultivadas com tabaco – da base de cooperativas do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), em parceria com Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A iniciativa faz parte da modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA Sementes. O Governo Federal compra sementes de organizações da agricultura familiar que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Jurídica) e, conforme demanda de órgãos parceiros, envia as sementes crioulas e varietais.

Sementes para o RS
As sementes serão usadas para garantir a produção para consumo familiar, especialmente o feijão. O milho é também utilizado no consumo familiar, bem como para alimentação dos animais, inclusive na forma de silagem. Parte da produção tem se destinado ao mercado, melhorando a renda das famílias.

O uso de cultivares crioulas, adaptadas localmente, constitui uma alternativa para a sustentabilidade dos pequenos agricultores e da produção, oferecendo maior tolerância a pragas, doenças e adversidades climáticas, além de ter as sementes armazenadas para as safras seguintes, o que diminui o custo de produção. Por isso, devido à alta adaptabilidade, as cultivares indicadas no plano de distribuição para o Rio Grande do Sul são adequadas para sistemas produtivos de baixa tecnologia, conforme o perfil dos agricultores familiares que são alvo desta ação.

Como funciona
As demandas por sementes deverão ser encaminhadas à Conab, unidade executora da modalidade, por alguns órgãos e entidades, como o MDA e Delegacias, Funai, ICMBio, FCP, Incra e governo dos estados.

Esses órgãos e entidades demandantes de sementes devem preencher um Plano de Distribuição padrão, disponibilizado pela Conab, e após o atendimento à solicitação, devem apresentar a prestação de contas da distribuição.

Na destinação das sementes, são priorizadas as famílias de agricultores familiares inscritos no CadÚnico, como mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.