Serão adquiridos arroz orgânico branco polido e/ou parboilizado, bem como arroz convencional dos dois tipos. Vale ressaltar que a  preferência da compra será pelo arroz orgânico e que a aquisição do produto parboilizado está limitada a 50% do total, ou seja 992,4 kg.

Os produtos negociados com a Conab deverão ser entregues conforme determinação do edital da Chamada Pública. O arroz que não atender as especificações exigidas será recusado e colocado à disposição da organização fornecedora, que terá o prazo máximo de 30 dias para sua retirada.

Para participar da Chamada Pública, as representações de agricultores familiares devem enviar dois envelopes à Superintendência Regional da Companhia do Rio Grande do Sul. Um deles deve conter a documentação exigida como cópia do CNPJ da organização, DAP Jurídica, entre outros, além da amostras do produto para avaliação prévia. Já o segundo envelope deve conter a proposta de venda.

As inscrições deverão ser feitas nos dias úteis das 8 ao 12h e das 13h30 as 17h30 até o dia 19 deste mês. No último dia (20) o tempo para inscrição será reduzido, podendo ser feita até às 12h. A abertura, análise e classificação das propostas está marcada para às 14h do dia 20 na Superintendência da Companhia no RS

O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 20 mil por ano, independente de já fornecer a outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar.  Já o limite de cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por DAP  Jurídica.

O arroz adquirido será utilizado na suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

SERVIÇO

Chamada Pública para compra de arroz
Data final para inscrição: 12h de 20/05
Endereço para envio dos documentos:
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul
Rua Quintino Bocaiúva, nº 57 – Bairro Floresta CEP: 90.440-051 – Porto Alegre/ RS (a/c Srs. Heitor ou Rosana)