Chamada pública da SDR adquire alimentos para Fundação de Proteção Especial
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27) chamada pública para a aquisição de alimentos de cooperativas da agricultura familiar, com doação simultânea a Fundação de Proteção Especial (FPE). O edital faz parte de convênio entre a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os gêneros adquiridos irão abastecer as unidades da Fundação de Proteção Especial (FPE) em Porto Alegre.
A chamada pública tem valor total de R$ 660.590,00, a serem aplicados em um prazo de seis meses. Os alimentos deverão suprir as necessidades de cerca de 600 internos nas unidades da FPE, órgão que atua na execução de medidas de proteção a crianças e adolescentes com necessidades especiais e em situação de vulnerabilidade pessoal e social.
A sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e seleção das cooperativas será realizada no dia 27 de março, às 10h, na Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic) – Av. Borges de Medeiros, 1.501, 2º andar, Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.
Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Cooperativismo da SDR, pelo e-mail mercadoinstitucional@sdr.rs.gov.br ou pelos fones (51) 3218-3381 e 3218-3378.
Desde 2015, a SDR já aplicou R$ 20,5 milhões em chamadas públicas do PAA, adquirindo produtos alimentícios de cerca de 40 cooperativas da agricultura familiar para abastecer instituições públicas como escolas e presídios. O recurso é parte de um convênio entre os governos do Estado e federal que chega a R$ 40 milhões.
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