Foi publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), a Portaria nº 123, que aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A medida constitui a etapa final do processo de reformulação da política pública para desburocratizar e ampliar o acesso dos agricultores familiares ao crédito fundiário. O novo formato recebeu o nome de “Terra Brasil – PNCF”.

O documento estabelece diretrizes e procedimentos operacionais para orientar e servir como referência para Unidades Técnicas Estaduais (UTEs), Unidades Gestoras Estaduais, Agentes Financeiros, entidades públicas e privadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), prefeituras municipais e aos demais parceiros na implementação e execução do Terra Brasil – PNCF.

Também como parte do processo de reformulação do programa, o Mapa publicou a Portaria nº 122, que aprova o novo Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, após alterações necessárias no normativo.

“As publicações marcam o início de uma nova fase do programa de crédito fundiário. Após o processo de reformulação, que iniciamos em 2019, o programa terá o seu alcance ampliado para atender efetivamente aqueles que precisam acessar a compra da terra, concedendo financiamento com mais agilidade”, ressalta o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

Entre as principais novidades implementadas por meio das duas portarias está a ampliação da faixa etária dos beneficiários. Diante da demanda recorrente dos candidatos e do aumento da expectativa de vida do brasileiro, anunciado pelo IBGE, foi ampliada de 65 para 70 anos a idade máxima para acessar o programa.

A reformulação realizada pelo Mapa garante, ainda, uma maior autonomia ao produtor familiar, que passa a poder comprovar o seu trabalho na atividade rural por meio de uma autodeclaração de elegibilidade, acompanhada de documentação probatória de experiência, renda e patrimônio.

A partir de agora, o agricultor interessado em financiar um imóvel rural pelo Terra Brasil – PNCF também poderá procurar a prefeitura municipal, além das empresas públicas ou privadas de Ater, para dar início aos procedimentos de solicitação do crédito. Isso porque, com o novo Regulamento Operativo, as prefeituras municipais passaram a poder prestar os serviços de Ater, no âmbito do programa, mediante a formalização de acordo de cooperação com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa.

“Estamos ampliando a participação dos governos municipais, possibilitando que estes elaborem os projetos técnicos de forma gratuita, reduzindo o valor do financiamento. É uma importante iniciativa, pois entendemos que as prefeituras conhecem a realidade local e estão em contato direto com o agricultor familiar que precisa do financiamento”, destaca Schwanke.

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 Para acessar o programa, não será mais necessária a apresentação da “Proposta de Financiamento”. O novo regulamento exige um “Projeto Técnico de Financiamento”, elaborado por uma instituição de Ater ou prefeitura municipal em conjunto com o agricultor, contendo a capacidade de pagamento do financiamento, demonstrando a viabilidade técnica, econômica, ambiental e social das atividades rurais a serem exploradas e comprovando a necessidade dos investimentos básicos e produtivos.

A alteração visa a redução das etapas de análise da proposta e a realização da gestão de riscos agropecuários e climáticos, com a melhoria do planejamento das atividades do produtor e a viabilidade produtiva da propriedade rural.

Após uma readequação na redação do regulamento, o Ministério da Agricultura passa a permitir a elaboração do “Projeto Técnico de Financiamento” por profissionais registrados no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) por meio do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT).

As medidas também ampliaram o acesso das empresas de Ater ao programa, que, agora, podem estar cadastradas na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), no Sistema Informatizado de Ater (Siarter) ou nos bancos que operam o crédito fundiário.

A avaliação do imóvel objeto do financiamento, antes realizada pelas UTEs, passa a ser feita pelas instituições responsáveis pela elaboração do Projeto Técnico. As UTEs realizarão a vistoria para validação do imóvel somente quando necessário.

Para reduzir o fluxo de tramitação das propostas de financiamento e tornar o processo mais eficaz, no âmbito do Terra Brasil – PNCF, as diversas etapas de controle social foram transformadas na “Etapa Única de Controle Social no Município”, por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRs).

A mudança permite a simplificação do fluxo, que possuía um total de 14 etapas e passa a contar com menos de seis etapas. A otimização do processo deverá resultar na redução expressiva do prazo médio de contratação das operações, dos atuais dois anos para, aproximadamente, seis meses. 

Recursos

O novo Regulamento Operativo do Terra Brasil -PNCF amplia o valor destinado à Ater, que antes era de R$ 7.500 e passa a ser de até R$ 10 mil. Desses, até R$ 2.500 podem ser destinados ao pagamento dos custos de apoio à elaboração do Projeto Técnico de Financiamento.

Outra novidade está relacionada ao valor para investimentos básicos e produtivos, que, no âmbito do Fundo de Terras, se encontrava restrito a R$ 27.500. No novo regulamento, houve o aumento desse teto, que, agora, pode chegar, por beneficiário, a 50% do valor total do financiamento. A medida visa permitir maior flexibilidade no planejamento das atividades e dos investimentos necessários para viabilizar o imóvel rural a ser adquirido com o crédito. 

Digital

O Manual de Operações do Terra Brasil – PNCF implementa oficialmente o serviço digital Cadastrar Entidades e Técnicos (CET). Plataforma destinada ao cadastro e certificação de instituições públicas e privadas, incluindo prefeituras municipais, que tenham interesse em integrar a Rede de Assistência do programa, para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), incluindo a elaboração de Projetos Técnicos de Financiamento.

Outro serviço digital apresentado no documento publicado pelo Mapa é o Obter Crédito Terra Brasil. Voltada para as instituições parceiras do programa, a plataforma possibilita o envio do Projeto Técnico de Financiamento e toda documentação do candidato a beneficiário, do vendedor e do imóvel rural, de forma totalmente digital, dispensando a necessidade de entrega de documentação física ao governo federal.

Além de digitalizar processos, as novas portarias também apresentam informações adicionais sobre regime jurídico do imóvel financiado, maior detalhamento das competências das instituições públicas e privadas de Ater e a previsão de sanções pela não observância dos normativos, de informações falsas e danos ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

O processo de reformulação do  Terra Brasil-PNCF contou, ainda, com a inclusão da possibilidade de interposição de recurso, junto à Comissão Recursal (CORE), pelos candidatos que tiverem a elegibilidade negada; o aprimoramento do dispositivo sobre casos de falecimentos do beneficiário no curso do financiamento; o detalhamento dos temas referentes ao monitoramento, supervisão e fiscalização dos projetos; e a regulamentação da vistoria dos imóveis e de casos de dissolução da sociedade conjugal ou união estável. 

Política Pública

O Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário é uma política pública federal que oferece condições para que os agricultores familiares sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento. Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e no que mais for necessário para que o agricultor desenvolva as suas atividades de forma independente e autônoma.

O Pavilhão da Agricultura Familiar vai contar com 190 empreendimentos, sendo 136 agroindústrias inclusas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf), coordenado pela SEAPDR, 51 expositores de artesanato, plantas e flores e 3 de artesanato indígena. No total, 117 municípios estarão representados no pavilhão.

Entre os produtos que vão ser disponibilizados na Expodireto estão laticínios, embutidos, bebidas, mel, panificados, doces de frutas, artesanato indígena, flores/mudas de plantas, cuias, facas e ponchos.

Poderá haver alterações no número de empreendimentos para o PAF, de acordo com os protocolos sanitários que estão sendo elaborados para garantir a segurança aos visitantes e expositores em função da pandemia. O protocolo sanitário planejado pela organização da Expodireto foi entregue ao governo do Estado no dia 26/11 e será submetido ao Comitê de Dados e ao Gabinete de Crise. 

Uma nova reunião da Comissão Organizadora do Pavilhão está prevista para o dia 04/02/2021 para avaliar o cenário. O pavilhão é uma parceria da SEAPDR com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-Sul) e a Emater.

SEAPDR RS

Medidas do Governo Federal

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou algumas medidas de socorro à agricultura. As medidas foram solicitadas pelas entidades representativas da agricultura (UNICAFES, FETRAF e CONTAG) em prol de produtores rurais prejudicados pela crise do novo coronavírus e pela estiagem.
Para produtores rurais afetados pela Covid-19 e afetados pela estiagem (medidas já válidas)
• Abertura de linha de crédito emergencial de R$ 20 mil para produtores do Pronaf e R$ 40 mil para produtores Pronamp que trabalham com culturas de hortifrútis, flores, leite, pesca e aquicultura. Pagamento em até três anos com aplicação de juros já praticados pelos dois programas.
• Recursos para comercialização para cooperativas de até R$ 65 milhões por tomador por meio do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP). Prazo para pagamento de até quatro anos.
• Prorrogação de dívidas de custeio e investimento até o final de 2020 para produtores de municípios com decretação de estado de emergência. Na modalidade de custeio, as parcelas podem ser pagas em até sete anos. Na modalidade de investimento, o montante será descontado depois do último ano de pagamento do financiamento.

Outras medidas do Governo Federal parcialmente atendidas

Milho Conab
Entidades e Estado solicitaram 30 mil toneladas, no entanto, momentaneamente estão chegando 8,5 mil toneladas a preço de balcão. Ainda estamos solicitando subsídio de 30% e mais pontos de entrega no estado.

PAA – Programa de Aquisição de Alimentos
Ministra Tereza anunciou um aporte de recursos no valor de 500 milhões distribuídos dessa forma: 150 milhões para leite, 150 milhões para cooperativas e 200 milhões para municípios. Estamos trabalhando para que o valor dos municípios seja destinado também para as cooperativas.

PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar
Aprovação da lei 13.987 que permite a distribuição de alimentos da agricultura familiar aos alunos em casa ou outros formatos a serem constituídos nos Estados ou Municípios. Unicafes está trabalhando para garantir a operacionalização no Estado RS junto com o governo do Estado.

Plano Safra Específico para a Agricultura Familiar
A Ministra Tereza está aberta para receber nossas propostas para o Plano Safra e assegurou que neste ano teremos um plano específico. Estamos na construção do plano para encaminhar ao MAPA.

Outras Medidas
Ainda há uma série de medidas que não foram atendidas e continuaremos, em conjunto com as demais entidades representativas, trabalhando para efetivá-las.

Medidas com o governo do Estado RS

As entidades representativas também estão atuando conjuntamente para que o governo do Estado implemente medidas o quanto antes, para isso, temos cinco pontos prioritários. Lembrando que realizamos ainda ontem uma reunião com o Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR, Sr. Covatti Filho e sua equipe sobre estes temas.

a) Constituir um comitê estadual para tratar da estiagem; b) Dívidas referentes ao Funterra, Feaper e troca-troca de sementes; c) Implementar um Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Estadual e operacionalizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; d) Água e alimentação aos animais, e) Plano Camponês.

Referente a criação do Comitê Estadual o Sr. Secretário se comprometeu em dialogar com o Governador, Assembleia Legislativa e demais departamentos para implementá-lo, pois existe a necessidade de editar um Decreto para tal. As entidades enfatizam que é de extrema urgência a instalação deste comitê.

Quanto ao Funterra e Feaper as entidades solicitam a prorrogação. O Secretário informa que o Estado está procurando meios jurídicos para prorrogar as parcelas vincendas, pois o Banco Badesul não está aceitando que somente os conselhos do Funterra e do Feaper encaminhem a prorrogação e exige a criação de uma Lei Estadual ou um Decreto do Governador para prorrogar. O secretário Covatti entende que a demanda é urgente e necessária e a medida deve ser sancionada e enfatiza que tem até dia 31 de maio de 2020 para sancionar esta medida.

Já referente ao programa troca-troca o Sr. Secretário salienta que esse mesmo procedimento precisa ser adotado, uma vez que as entidades representativas estão solicitando a amortização de 100% dos valores. Mas as entidades reforçam que este programa não pode ser paralisado caso estas medidas sejam implementadas, isto é, o subsídio deve perdurar para os próximos anos, mesmo que este ano seja adotada a amortização de 100% do valor.

No que se refere as compras institucionais do PAA as entidades reforçam que existem recursos disponíveis e que poderiam ser utilizados. No PAA tem ainda R$ 25 milhões de reais do Convênio FPE 2040/2014, celebrado, na época, através da SDR com o MDS, no valor de R$ 40.816.326,53. Além disso, seria fundamental implementar um PAA estadual. Nesse sentido, somente com os presídios o governo estadual gasta aproximadamente 180 milhões de reais por ano e muitos alimentos vem de outros estados, se pelo menos 30% fosse adquirido da agricultura familiar do RS, já teríamos a disposição aproximadamente 54 milhões de reais por ano. O Secretario informa que no momento estão trabalhando para realizar uma chamada pública de alimentos de aproximadamente 5 milhões de reais com recursos oriundos deste convênio.

No que se refere às compras institucionais do PNAE as entidades demandam a operacionalidade junto a secretaria estadual de educação. Por sua vez, o governo estadual informou que está buscando uma articulação com a secretaria de educação e estudando uma forma de fazer uma chamada para adquirir alimentos e repassá-los a defesa civil para eles realizaram o repasse à população, além de atender os estudantes da rede pública de educação. Além disso, a Secretaria da Agricultura está estudando a possibilidade de realizar compra direta das agroindústrias e distribuir para a defesa civil.

Referente a água e alimentação dos animais as entidades encaminharam a necessidade de disponibilizar milho pela Conab com preço subsidiado em 30% e há a necessidade de avançar mais no tema da irrigação e proteção de nascentes. O Sr. Secretário informou que o Estado solicitou 30 mil toneladas, no entanto, momentaneamente estão chegando 8,5 mil toneladas a preço de balcão e se comprometeu a dialogar com o Governo Federal a questão do subsídio. Para as entidades a questão do subsídio é importante porque se for preço de balcão haverá dificuldade de o agricultor comprar, pois praticamente não há diferença entre preço balcão e venda das empresas. Além disso, é preciso ampliar também os postos de retirada. Quanto a questão da água (irrigação/nascentes) o Secretário informa que o governo pretende reformular os programas com a finalidade de torná-los mais ágeis, menos burocráticos. Para isso será criada uma câmara técnica com participação da sociedade e governo, nos próximos dias o governo deverá instaurar esta câmara técnica.

Referente ao Projeto Camponês as entidades enfatizam que ele poderia beneficiar as cooperativas e os agricultores, visto que tem mais de 20 milhões de reais em projetos aprovados em convênio do BNDES. O Governo se comprometeu em dar prosseguimento.

Fonte:UNICAFES-RS 

Fonte: EMATER/RS

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 próximo sorteio acontece no dia 10  de junho 2019.

Na oportunidade, Claudio Rabelo Figueredo, Gerente de Micro e Pequenas Empresas e da Agricultura Familiar do BNDES, falou sobre a atuação da instituição no fomento à agricultura, bem como apresentou a nova linha aos presentes, expondo as vantagens e benefícios oferecidos às empresas. Os atos também contemplaram assinaturas simbólicas de duas operações de crédito pela linha lançada, as quais oficializam a operacionalização pelo Sistema Cresol.

As iniciativas beneficiam a empresa Thiago e Neimar Transportes Ltda., cooperada da Cresol Humaitá, a qual integra a Central Cresol Sicoper, a qual viabilizou a aquisição de um tanque isotérmico para transporte de leite; bem como a empresa Gado Comercial Agropecuária Ltda. ME, associada da Cresol Pioneira, a qual integra a Central Cresol Baser, que utilizou o recurso para construção da sede própria.

Claudio Rabello Figueredo salientou que o BNDES sente-se feliz em ter contribuído com o crescimento da Cresol nestes 20 anos de parceria. “Temos grandes expectativas de que a Cresol possa, mais uma vez, nos ajudar a levar os recursos do BNDES para o micro e o pequeno empresário. Esta linha foi criada especificamente para atender a demanda deste público, em um esforço de simplificação e de desburocratização. Este é o primeiro evento que fazemos de lançamento de produto junto com um parceiro; e, ninguém melhor do que a Cresol, que também esteve conosco no início do BNDES On-line, que foi um marco que revolucionou a agilidade nas operações, para dar esse pontapé”, frisa Figueredo.

O Gerente de Micro e Pequenas Empresas e da Agricultura Familiar do BNDES também afirma que esse formato de evento é pioneiro, pelo seu compromisso e articulação. “É, de fato, o primeiro evento que realizamos com o engajamento de um agente financeiro parceiro, que se coloca à disposição e abre oportunidades com a operação da linha para as empresas associadas e convidadas”, conclui Figueredo.

Para Cledir Magri, Presidente da Cresol Confederação, é um momento extremamente importante, o qual nos dá a condição de reunir as equipes do Sistema e empresas associadas para compartilhar mais esta grande novidade que impactará diretamente no desenvolvimento e no crescimento das empresas. “Historicamente, temos uma atuação destacada com o BNDES, com linhas como Pronaf e Pronamp, e, no último período, passamos a operar com outras linhas e outros públicos.

Nesse sentido, a relação da Cresol com o BNDES tem uma importância e uma relevância ainda maior. Seguramente, muitos negócios resultarão dessa atividade e há um esforço, agora, por parte das Cooperativas e das Agências, juntamente com as equipes das Centrais, para que nossos cooperados conheçam as linhas e possam acessá-las. É mais uma iniciativa que fortalece e consolida nossa relação de mais de 20 anos com essa instituição, nos dando a certeza de que estamos evoluindo de maneira significativa e estruturante”, finaliza Magri.

Cresol Sicoper