Aprovado projeto de lei Proamel no RS
O Rio Grande do Sul possui atualmente cerca de 40 mil apicultores e 10 mil meliponicultores, que cultivam 500 mil colmeias, com produtividade média de 19Kg cada. A produção estadual gira em torno de 11 mil toneladas por ano, e, de acordo com a Câmara Setorial de Apicultura e Meliponicultura da Seapi, poderá ter sua produção aumentada através da implantação do PROAMEL.
Foi votado na tarde desta terça-feira o projeto de lei 27/2017, elaborado pelo executivo através da Secretaria da Agricultura que dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura – PROAMEL.
Com a aprovação do Proamel, quaisquer ações na área da Apicultura e Meliponicultura no estado deverão ser norteadas pela lei, garantindo a efetiva participação da Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura, bem como do Poder Público, através da Seapi, responsável pela coordenação do programa.
Dentre os principais objetivos do programa estão o incentivo, a produção e a produtividade da apicultura e da meliponicultura, servindo como parâmetro para elaboração e execução de projetos, planos e outras atividades ligadas ao setor. Também podem ser destacados o incentivo a cadeia produtiva, profissionalização e formação de novos núcleos de produtores, além de incentivar o melhoramento genético através da seleção de abelhas e promover o zoneamento apícola do estado.
agricultura.rs.gov.br
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