Produtores rurais defende renovação de convênio do ICMS para insumos agrícolas
O Convênio ICMS nº 100, de 4 de novembro de 1997, que reduz em 60% a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nas saídas interestaduais de insumos agrícolas (defensivos e semestes, entre outros) e em 30% nas de farelo, vence em 31 de outubro deste ano, e representantes da sojicultura do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pedem renovação.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a revalidação da medida foi defendida nesta quarta-feira (23) durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja em Brasília.
Segundo o o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja e diretor da Abrosoja (Associação dos Produtores de Soja), Glauber Silveira, se não houver a renovação do convênio passaremos a ter uma tributação pesada sobre o ICMS desses insumos, o que representará um prejuízo de R$ 13 bilhões por ano para o setor.
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