Quase 50% dos trabalhadores do campo não têm carteira assinada

out 29, 2014 AgroCeleiro Agricultura Familiar, Noticias 0

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Quase 50% dos assalariados do campo não têm carteira assinada no Estado, o que representa cerca de 66 mil pessoas, incluindo safristas e temporários. No Brasil, esse índice beira os 60%. Os dados constam na pesquisa “O Mercado de Trabalho Assalariado Rural”, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pelo Dieese a partir de dados dos Censos e do PNAD/IBGE. O estudo aponta que, em 2013, entre os 4 milhões de assalariados rurais, 2,4 milhões encontravam-se sem carteira de trabalho assinada no país. Fiscalização insuficiente e falta de conscientização de empregados e empregadores são os fatores que provocam esse cenário. O estudo tem como objetivo esboçar o perfil dos trabalhadores ocupados no meio rural.

De acordo com a pesquisa, a informalidade se apresenta em todas as cadeias produtivas, mas é na pecuária que há maior dificuldade de regularização devido à pulverização da atividade. “O problema é gravíssimo porque, por um lado a obrigação do registro é do empregador, a fiscalização do estado, agora na hora de se aposentar, é o produtor que é penalizado”, argumenta o secretário de Assalariados Rurais da Contag, Elias Borges.

De acordo com Borges, a informalidade vem caindo, mas de forma lenta. Entre 2004 e 2013, diminuiu 13,16% ou 1,56% ano, mas se mantém entre uma das mais altas do mercado de trabalho como um todo. De acordo com Borges, seriam necessários 58 anos para se chegar ao nível da informalidade urbana do ano passado, ao redor de 27%.

O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, questiona a pesquisa já que a partir de dois funcionários permanentes a propriedade esta inserida no sistema da CNA. Sperotto reforça que a orientação nos empreendimentos rurais é a que todos os empregados tenham a carteira assinada. “É lei e nós cumprimos a lei. Essa é a recomendação.”

Fonte: Correio do Povo 

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• Agricultura Familiar, Rio Grande do Sul