AgroCeleiro – MP descobre fraude em queijo vendido ilegalmente no Rio Grande do Sul

MP descobre fraude em queijo vendido ilegalmente no Rio Grande do Sul

jun 17, 2015 AgroCeleiro Noticias, Pecuária Leite 0

Depois de oito operações de combate a leite adulterado, o Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira, a primeira ação contra derivados do produto.

Batizada de Operação Queijo Compen$ado 1, o MP descobriu um esquema de fraude no queijo fabricado por uma indústria de Três de Maio, no noroeste do Estado, que era revendido ilegalmente por 38 estabelecimentos, entre supermercados, padarias e comércios de 14 municípios da Região Metropolitana, Vale do Sinos, Vale do Caí, Serra e Litoral Norte.

Como nas ofensivas anteriores, o objetivo dos fraudadores seria fazer o produto final render mais e, consequentemente, obter um lucro maior. Desta vez, a substância usada para multiplicar o queijo era amido de milho.

— Para fazer um quilo de queijo, o normal é usar 10 litros de leite. Nesta fraude, eles usavam cinco ou seis litros de leite e adicionavam o amido de milho para compensar. A característica final principal é um queijo esfarelento, sem cremosidade. Conforme relatos, ele não derrete e tem forte odor — explica o promotor Mauro Ronckenbach.

Foram cumpridos, na manhã desta terça, três mandados de prisão preventiva — uma em Três de Maio, e duas em Ivoti, no Vale dos Sinos, concomitantemente. As três pessoas presas tinham ligações com a empresa investigada.

A operação conta com participação das promotorias especializadas Criminal e do Consumidor, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), secretarias estaduais da Agricultura e Pecuária (Seapa) e da Fazenda (Sefaz), Receita Estadual e Brigada Militar.

Além da adulteração do produto, a investigação, que vem sendo conduzida a cerca de quatro meses e que partiu de escutas feitas nas operações da Leite Compen$ado, constatou que queijos do tipo lanche e mussarela eram feitos com leite de má qualidade, que havia sido descartado pela indústria leiteira.

De acordo com Rockenbach, o consumo do queijo adulterado — que é da marca Progresso — não deve fazer mal à saúde, mas, como se trata de um produto adulterado, contém elementos, como proteína e vitaminas, aquém dos limites estabelecidos por lei e, portanto, são menos nutritivos, além de apresentarem danos ao sabor e à textura.

Além da constatação de formação de quadrilha e adulteração do produto, o MP diz que a Laticínios Progresso, com sede na localidade de Progresso, no interior de Três de Maio, sonegaria impostos. Conforme dados da Receita Estadual, a empresa declarava faturamento de cerca de R$ 50 mil mensais quando, na verdade, o valor passaria de R$ 1 milhão.

Indústria vendia produto para outros municípios

Uma outra ilegalidade tem relação com a logística da Laticínios Progresso Ltda: por lei, a empresa não poderia vender seus produtos fora dos limites da cidade de Três de Maio, já que possui apenas registro municipal — o que dá responsabilidade de fiscalização à prefeitura.

Mesmo assim o fazia, segundo o MP. O queijo já adulterado era transportado — em barras de 2,3 kg, armazenadas em caixas de plástico — durante a madrugada, em um caminhão escoltado, até Ivoti, no Vale do Sinos. O laticínio era encaminhado para um depósito clandestino, onde o produto era fatiado, embalado e distribuído no Vale do Sinos e na Região Metropolitana.

Na manhã desta terça, foram encontradas três toneladas de queijo no depósito, que será interditado. Todo o produto será inutilizado. O MP solicitou que a Secretaria Estadual da Saúde faça uma inspeção nos estabelecimentos comerciais que possam ter recebido o produto e o recolha, caso encontrado.

Segundo os promotores, a fraude teria a participação do secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente e do fiscal sanitário de Estância Velha. Ambos tiveram medida cautelar decretada.

— Além de acobertar, o secretário repassava verbas do Fundo Operação Empresa (Fundopem) para a empresa e o fiscal deixava de fiscalizar, além de estar ajudando a fábrica na obtenção de cadastro estadual — sustenta Rockenbach.

A medida cautelar determina que os suspeitos se apresentem à Justiça a cada dois meses, os proíbe de ir à sede da Laticínios Progresso, de sair da região por mais de oito dias e de exercerem função pública.

A investigação do MP não apontou, até agora, o envolvimento de indústrias nem de produtores de leite na Queijo Compen$ado.

Fonte: Zero Hora/ Colaborou José Luís Costa