Licença ambiental demora em média 909 dias no Rio Grande do Sul

mai 11, 2015 AgroCeleiro Noticias 0

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Em 2010, quando um processo ingressava na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), o prazo médio de tramitação era de 649 dias.

Cinco anos depois, esse tempo nas entranhas burocráticas da instituição responsável pelo licenciamento ambiental no Rio Grande do Sulsaltou para 909 dias.

São cerca de dois anos e cinco meses, em média, para se obter o aval do Estado que permite tirar do papel obras, empreendimentos e parques industriais — morosidade que, segundo fontes consultadas por ZH, provoca perdas à economia gaúcha.

Agapan teme fragilização do controle ambiental com proposta da secretária Ana Pellini

O aumento de 40% no prazo é um dos fatores que levou o órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a fechar 2014 com a segunda maior fila de espera dos últimos quatro anos.

Conforme dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, 12,7 mil processos de licenciamento estavam parados em dezembro, aguardando análise dos técnicos do órgão. A quantidade represada só não superou a registrada em 2013, ano em que a Polícia Federal deflagrou a Operação Concutare, que desarticulou um esquema de fraude na emissão de licenças, paralisando a instituição.

Prestes a completar 25 anos, a Fepam tem em seu estoque 89 processos com mais de uma década de tramitação — os três mais antigos foram protocolados em 1998. Também existem outros 2.025 pedidos que foram encaminhados entre 2005 e 2010.

O órgão, no entanto, não sabe informar se todos, de fato, ainda estão interessados no licenciamento.  A resposta virá após a conclusão de uma radiografia do estoque, mas uma das suspeitas é de que muitos empreendedores já tenham desistido de esperar. A maioria dos processos pendentes, segundo a Fepam, são pedidos de licenças de operação que aguardam complementações.

Vistoria prévia será dispensável

A secretária do Ambiente e presidente interina da Fepam, Ana Pellini, está determinada a mudar esse cenário. Para isso, planeja implantar uma série de mudanças no órgão com o objetivo de reduzir para 180 dias o prazo médio de tramitação dos pedidos.

Uma das principais, segundo Ana, será a renovação automática das licenças de operação (LO) — necessária para manter uma unidade em funcionamento.

A medida é criticada por ambientalistas. Para acelerar o procedimento, será dispensada a vistoria prévia e, se não houver mudanças, a LO será revalidada automaticamente por quatro anos mediante apresentação de documentos. As vistorias passarão a ser feitas por amostragem.

Fonte: Rede Brasil Sul.

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