A ação, desenvolvida pelo MDS junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), transfere recursos não reembolsáveis para que as famílias invistam em atividades produtivas com a orientação dos técnicos da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Os técnicos de Ater são contratados pelo MDA, por meio de editais de chamadas públicas. Já os recursos financeiros são transferidos pelo MDS diretamente aos beneficiários, por meio do cartão do Bolsa Família, seguindo o calendário de pagamento.

Entre janeiro de 2012 e dezembro de 2014, 147 mil famílias foram incluídas no programa, que tem como objetivo gerar renda e aumentar e diversificar a produção de alimentos dos beneficiários. Participam do programa famílias de agricultores, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita mensal de até R$ 77.

São duas modalidades para a transferência dos recursos no Programa de Fomento. Na modalidade Fomento BSM, as famílias em extrema pobreza recebem o valor de R$ 2,4 mil. Já a modalidade Fomento Semiárido transfere R$ 3 mil às famílias em situação de extrema pobreza e de pobreza (com renda per capita mensal de até R$ 154). Essas famílias do Semiárido têm tecnologias sociais de armazenamento de água para produção.

Investimentos

Das mais de 147 mil famílias que participam do Programa de Fomento, 89 mil já receberam a totalidade dos recursos financeiros e puderam, com o apoio dos técnicos de Ater, desenvolver todas as etapas dos projetos produtivos.

Ao receber a integralidade dos R$ 2,4 mil, as famílias acessam oportunidades de trabalho e de geração de renda, conseguindo ampliar o patrimônio produtivo, com a construção de galinheiros e a implantação de hortas e de viveiros, por exemplo. O programa tem possibilitado também a ampliação e a diversificação da produção de alimentos e a geração de renda, por meio da comercialização do excedente de produtos nos mercados locais e com os programas governamentais – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br